Ana Paula, indica ao Poder Executivo de Duartina que desenvolva e implemente um programa de compostagem de resíduos orgânicos.
O programa terá como objetivo principal dar uma destinação final ambientalmente adequada ao resíduo orgânico, que pode ser transformado em adubo natural por meio dessa técnica de reciclagem chamada compostagem. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Duartina, em sua versão de 2022, explicita que 47,4% do resíduo sólido domiciliar (de estabelecimentos comerciais e dos próprios equipamentos públicos) coletados em Duartina são de matéria orgânica, que poderia então ser compostada e reaproveitada, cumprindo as metas do Programa Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conforme o disposto em seu artigo 3. Com esse programa, e com cada vez mais resíduos destinados à coleta seletiva, o volume total encaminhado ao aterro será significativamente menor, aumentando sua vida útil em muitos anos, possibilitando até que Duartina desvie 90% do que é direcionado ao aterro atualmente, conquistando o título de Cidade Lixo Zero, algo perfeitamente possível. Todas as ações advindas da implantação do programa também vão ajudar a diminuir os custos com a coleta domiciliar, reduzir emissões de gases de efeito estufa, mitigar os efeitos da crise climática, entre diversos outros benefícios. O recurso financeiro para realizar tal programa pode ser obtido por
meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, o mais antigo fundo ambiental da América Latina, que já apoiou mais de 1.400 projetos socioambientais, e investiu recursos da ordem de R$ 275 milhões em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. Essa indicação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU ODS 11, Cidades e Comunidades Sustentáveis, em sua meta 11.6, que visa “Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, melhorando os índices de qualidade do ar e a gestão de resíduos sólidos (…)” e ao ODS 12, Consumo e Produção Responsáveis, em sua meta 12.5, que visa “Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da Economia Circular e suas ações de prevenção, redução, reciclagem e reuso de resíduos”.
