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CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Decretos Legislativos

O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo

DECRETODESCRIÇÃODATAARQUIVO
DECRETO LEGISLATIVO nº 266Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Duartina6/11/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 265Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica6/11/2020<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 267Dá denominação á Rua 04 no Loteamento Maranho, de RUA MARIA LUZIA DE GODOY BERTOLDO, em nossa cidade6/11/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 268Dá denominação á Alemda II do Loteamento Terras de Santa Luzia. Localizada na Estrada Municipal DRT-030, de RUA ANTONIA MARTHOS MARTINS, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 269Dá denominação da Rua 02 do Residencial Villa Flora, de RUA ANTONIO RODRIGUERO, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 270Dá denominação da Rua 01, localizada na Vila Marsilio, de RUA JOSUÉ FERREIRA DA ROCHA, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 271Dá denominação da Rua 01, localizada entre o Cantinho do Sosssego e o Loteamento Monte Belo I, de RUA LIDIA MATIKO IKEDA MARTINS, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 272Dá denominação da Rua 08, localizada no Residencial Villa Flora, de RUA ARTUR DORETTO, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 273Dá denominação da Alameda III do Loteamento Terras de Santa Luzia, Localizada na Estrada Municipal DRT-030, de RUA EXPEDICIONARIO LUIZ FABRIS, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 274Dá denominação da Rua 09, localizada no Residencial Villa Flora, de RUA APARECIDO PACHECO, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 275Dá denominação da Rua 10, localizada no Residencial Villa Flora, de RUA HILDA BRAGIATO, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 276Dá denominação da Rua 01, localizada no Residencial Villa Flora, de RUA RODRIGO DA SILVA PEREIRA, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 277Dá denominação da Rua 01, localizada no Distrito Industrial Jayme Zorzetto, de RUA HELIO MENDES DA SILVA, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 278Dá denominação da Alameda I, do Loteamento Terras de Santa Luzia, Localizada na Estrada Municipal DRT-030, de RUA FRANCISCO BERMEJO MARQUES, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 279Dá denominação da Rua 07, do Residencial Villa Flora, de RUA ANTONIA HENRIQUE, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 280Dá denominação da Rua 08, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA JOSÉ APARECIDO BRAGA, em nossa cidade6/22/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 281Dá denominação da Rua 02, localizada LOteamento San Mateo, de RUA ISRAEL BRAGIATO, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 282Dá denominação da Rua 01, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA DORCA VALDERRAMA BATAIER, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 283Dá denominação da Rua 04, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 284Dá denominação da Rua 13, localizada no Residencial Vila Flora, de RUA MANOEL MODESTO DE SOUZA, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 285Dá denominação da Rua 19, localizada no Residencial Vila Flora, de RUA EDER CARDOSO, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 286Dá denominação da Rua 15, localizada no Residencial Vila Flora, de RUA BENEDITA BERNARDA FERNANDA SILVA, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 287Dá denominação da Rua 17, localizada no Residencial Vila Flora, de RUA NEUSA ERNANDES MARINI, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 288Dá denominação da Rua 10, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA NILZA THEREZINHA LEITE PRATES, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 289Dá denominação da Rua 03, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA ZENAIDE CAZARIN SIMÂO, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 290Dá denominação da Rua 07, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA LUPERCIO ANTÔNIO BENETTI, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 291Dá denominação da Rua 11, localizada no Residencial Vila Flora, de RUA JUVENAL ERNESTO MESSIAS, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 292Dá denominação da Rua 09, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA FRANCISCO CAIRES DE OLIVEIRA, em nossa cidade10/5/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 293Dá denominação da Rua 05, localizada no Loteamento San Mateo, de RUA ALICE ALVES, em nossa cidade10/15/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 294Dá denominação da Rua 01, localizada no Loteamento Residencial “Recanto Everest”, de RUA PROF. LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA, em nossa cidade10/15/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 295Dá denominação da Rua 02, localizada no Loteamento Residencial “Recanto Everest”, de RUA LOURENÇO DORETTO, em nossa cidade10/15/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 296DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI5/16/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 297DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA5/16/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 298DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO PINATO5/16/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 299DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ITAMAR BORGES5/16/2021<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº300Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Economico-Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especfica04/10/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº301Dá denominação do Campo Gatebol em nossa cidade, de CAMPO GATEBOL - MASSARO SAKATA04/10/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 302Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica21/11/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303Dá denominação da ponte sobre o Rio Serrote, localizada na Rua José Alves Peixoto de Noronha, DRT-OIO, acesso á Estrada Boiadeira Lula Valderrama, em nossa cidade de "PONTE GILBERTO MARANHO06/12/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 303Dá denominação da ponte sobre o Rio Serrote, localizada na Rua José Alves Peixoto de Noronha, DRT-OIO, acesso á Estrada Boiadeira Lula Valderrama, em nossa cidade de "PONTE GILBERTO MARANHO06/12/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECREDTO LEGISLATIVO 306Dispõe sobre a cecessão de Título de cidadão Duartinense ao Ilustrissimo senhor Ricardo Madalena18/04/2023<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECREDTO LEGISLATIVO 307Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Duartin, nos termos que especifica.18/04/2022<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 308Dá denominação ao acesso dos gabinetes dos Vereadores e Vereadoras, do prédio da Câmara Municipal de Duartina, de ‘ELIAS DE OLIVEIRA LIMA24/11/2023<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO nº 309Dá denominação á Rua sem asfalto no loteamento Maranho, cruzamento com a Rua Donizete Aparecido Fagnani, em nosso município de ‘RUA BENEDICTO SIMÃO DE SOUZA04/12/2023<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO 310Dá denominação ao acesso do Plenário Legislativo, do prédio da Câmara Municipal de Duartina, de “VEREADOR AGOSTINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES MANSO04/12/2023<i class="fa-solid fa-download"></i>
DECRETO LEGISLATIVO 311Dá denominação á quadra esportiva localizada na Rua Mansur Sabbag, no Núcleo Habitacional Prefeito José Sebastião Pupo, em nosso município de “QUADRA – ERMELINO JOSÉ PEREIRA - LULU07/12/2023<i class="fa-solid fa-download"></i>
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