- WebMail
- (14) 3282-1018
- camara@camaraduartina.sp.gov.br
- 15 de novembro de 2026
- Mapa do Site
Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Título | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria N.º 89-2026 | Dispõe sobre a autorização excepcional e temporária para guarda de. | 20/10/2026 | |
| Portaria N.º 88-2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXECUÇÃO CONTRATUAL RELACIONADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E DO SISTEMA AUDESP. | 21/09/2026 | |
| Portaria N.º 86-2026 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CLAS- SIFICAÇÃO, DESFAZIMENTO, DESTINAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍ- VEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA E ESTABELECE PROCE- DIMENTO EXTRAORDINÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO DE BENS ANTERIORMENTE BAIXADOS QUE PERMANEÇAM FISICAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LE- GISLATIVO. | 03/09/2026 | |
| Portaria N.º 85-2026 | DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E MATÉ- RIAS DESTINADAS À INCLUSÃO NA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MU- NICIPAL DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 | |
| Portaria N.º 83-2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTOE PRES- TAÇÃO DE CONTAS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2026 | |
| Portaria N.º 84-2026 | A Portaria nº 84/2026 nomeia Maria Thereza dos Santos Pereira como Ouvidora da Câmara Municipal de Duartina, integrada ao Sistema de Controle Interno e à Ouvidoria da Mulher, com entrada em vigor na data da publicação. | 28/08/2026 | |
| Portaria N.º 183-2026 | DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA, DISPÕE SOBRE SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE CON- TROLE INTERNO, INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- cias. | 27/08/2026 | |
| Portaria N.º 81-2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA POR TERCEIROS, ESTABELECE PRO- CEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2026 | |
| Portaria N.º 82-2026 | da legalidade do Decreto Municipal n.º 2.771-2026 e determinou a realização de. | 28/07/2026 | |
| PORTARIA 80-2026 | Dispõe sobre a constituição e instauração de comissão especial de inquérito - CEI, destinada à apuração da legalidade do decreto municipal n.0 2.771-2026, e determina a convocação de sessão extraordinária para a definição de sua composição | 27/07/2026 | |
| Portaria 79-2026 | A Portaria 79-2026 institui procedimentos para a elaboração e entrega de relatórios internos pelos setores de controle interno, contabilidade, jurídico e secretaria da Câmara Municipal de Duartina, visando à transparência e eficiência na gestão pública. | 20/07/2026 | |
| Portaria Nº 78-2026 | A Portaria nº 78-2026 designa Leandro Sousa Faria de Moraes como Presidente da Câmara Municipal de Duartina e Lívia Tavares Benetti como Contadora, estabelecendo suas responsabilidades financeiras e bancárias. | 16/07/2026 | |
| Portaria 77-2026 Comissão de Contratação | Institui Comissão de Contratação e designa Agente de Contratação, equipe de apoio e comissão para auxiliar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Duartina, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. | 07/07/2026 | |
| Portaria 76-2026 Nomeação Livia Tavares Benetti | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Livia Tavares Benetti para o cargo de Contador, aprovada em concurso público na Câmara Municipal de Duartina. | 01/07/2026 | |
| Portaria 75-2026 EXONERAÇÃO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO RUBENS GARCIA NETO | 30/06/2026 | |
| Portaria 74-2026 - EMISSAÃO DO HOLERITE ONLINE | A Portaria 74-2026 institui a emissão de holerites online no site da Câmara Municipal de Duartina, visando reduzir o risco de vazamento de informações pessoais. | 22/06/2026 | |
| Portaria 73-2026 - REGULAMENTAÇÃO BANCO DE HORAS | A Portaria 73/2026 regulamenta o sistema de banco de horas na Câmara Municipal de Duartina, estabelecendo critérios para a compensação de horas extraordinárias e a gestão do saldo de horas, com aprovação da Presidência. | 18/06/2026 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO 69-2026 - Maria Thereza dos Santos Pereira | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Thereza dos Santos Pereira para o cargo de Controlador Interno, aprovada em concurso público na Câmara Municipal de Duartina. | 15/06/2026 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO 70-2026 - ANDERSON BRITO AZEREDO | Dispõe sobre a nomeação do servidor permanente Anderson Brito Azeredo, aprovado em concurso público, para o cargo de Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Duartina. | 15/06/2026 | |
| PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 71-2026 - DIEGO ARMANDO APARECIDO SCARPELIN | Dispõe sobre a substituição do emprego em comissão de Diretor de Secretaria por Diego Armando Aparecido Scarpellini, após a aprovação e posse como Assistente Administrativo, em decorrência da extinção do cargo. | 15/06/2026 | |
| PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 72-2026 - ANDERSON BRITO AZEREDO | Dispõe sobre a substituição do emprego em comissão de Diretor Jurídico pelo advogado Anderson Brito Azeredo, Assessor Legislativo, em razão da posse do Procurador Jurídico aprovado em concurso público. | 15/06/2026 | |
| Portaria N.º 67-2026 | Nomear Diego Armando Aparecido Scarpelin ao emprego público permanente de Assistente Administrativo da Câmara de Duartina | 15/06/2026 | |
| Portaria N.º 68-2026 | Nomeação de Yuri Yamada Fernandes para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Duartina | 15/06/2026 | |
| Portaria N.º 69-2026 | Nomear Maria Thereza dos Santos Pereira para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Duartina | 15/06/2026 | |
| PORTARIA 63 - ADIANTAMENTO VEREADORES | 06/06/2025 | ||
| PORTARIA 64 - UTILIZAÇÃO VEICULO OFICIAL | A Portaria 64 dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Duartina/SP, exigindo protocolo de solicitação com antecedência e justificativa para viagens, além de proibir o transporte de pessoas não autorizadas. | 06/06/2025 | |
| PORTARIA 62 - RELATÓRIO CONTROLE INTERNO | A Portaria 62 estabelece o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Duartina, exigindo a entrega mensal de relatórios pelos setores jurídico, contabilidade e secretaria, visando garantir a regularidade e eficácia das atividades administrativas. | 24/01/2025 | |
| PORTARIA 61 - UTILIZAÇÃO VEICULO OFICIAL | Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Duartina, definindo requisitos de solicitação, documentos necessários, responsabilidades do solicitante e cumprimento das normas de trânsito. | 22/01/2025 | |
| PORTARIA 60 - NOMEAR FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO | A Portaria nº 60 nomeia Felipe Meneucci de Oliveira como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Duartina, em emprego de comissão, com salário definido. | 15/01/2025 | |
| PORTARIA 57 - RESPONSAVEL CEF | A Portaria 57 designa Leandro Sousa Faria de Moraes como Presidente da Câmara Municipal de Duartina e Everaldo Maranho como Diretor de Secretaria, responsáveis pela movimentação financeira e operações bancárias da Câmara. | 02/01/2025 |