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CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

proposições legislativas

Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa. Existem diversos tipos de proposições tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.

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ProposiçãoDataResumoVereadorArquivos
REQUERIMENTO Nº 010/202627/02/2026Requer informações sobre a Fiscalização do DETRAN em veículos escolaresHenrique Coelho Pettenuci
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REQUERIMENTO Nº 012/202627/02/2026REQUEREM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Município em relação ao VAARHenrique Coelho Pettenuci, Romim Fogaça Rodrigues, Cilene Aparecida Rodrigues, Cassio de Souza Divino, Antonio Domingos da Silva
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REQUERIMENTO N.º 08/202627/02/2026REQUEREM ao Poder Executivo Municipal as ações voltadas ao desenvolvimento econômico e geração de empregoRomim Fogaça Rodrigues, Cilene Aparecida Rodrigues, Cassio de Souza Divino, Antonio Domingos da Silva, Naim de Souza
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REQUERIMENTO N. º 07/202627/02/2026REQUEREM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente da Administração Pública, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas pertencentes ao MunicípioNaim de Souza, Cilene Aparecida Rodrigues, Leandro Sousa Faria de Moraes, Henrique Coelho Pettenuci, Romim Fogaça Rodrigues, Antonio Domingos da Silva, Cassio de Souza Divino
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REQUERIMENTO N º 06/202627/02/2026REQUEREM ao Poder Executivo de Duartina, as informações referentes a servidores públicos que se encontram afastados por banco de horasAntonio Domingos da Silva, Cilene Aparecida Rodrigues, Henrique Coelho Pettenuci, Romim Fogaça Rodrigues
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REQUERIMENTO N º 05/202623/02/2026REQUEREM ao Poder Executivo de Duartina, a viabilidade de instalação de banheiros químicos moveis (masculino e feminino), nos mdia de férias livres, solicitado pelos feirantesCassio de Souza Divino, Romim Fogaça Rodrigues
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INDICAÇÃO N. º 016/202627/02/2026Indicam que estudem a possibilidade de viabilizar a implantação de um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em nosso municípioLeandro Sousa Faria de Moraes, Naim de Souza
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INDICAÇÃO N. º 015/202627/02/2026Indica que estudem a possibilidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensinoNaim de Souza, Romim Fogaça Rodrigues
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INDICAÇÃO N. º 014/202627/02/2026Indica a construção de uma calçada no cruzamento da Avenida Dr. Gil Borges com a Rua José Valentin FávaroNaim de Souza, Romim Fogaça Rodrigues
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INDICAÇÃO N.º 013/202620/02/2026Indica que instale um redutor de velocidade (lombada) na Valentin Rizzo próximo ao números 15 e 16Romim Fogaça Rodrigues
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INDICAÇÃO N. º 012/202620/02/2026Indica a possibilidade de recolocar o parquinho da Popular no terreno abaixo do Centrinho ComunitárioAdriano José Nunes
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INDICAÇÃO N. º 010/202620/02/2026Indica à revisão dos valores cobrados pela aquisição de espaço no Cemitério Municipal de Duartina, bem como à implantação de condições facilitadas de pagamentoNaim de Souza
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INDICAÇÃO N. º 009/202620/02/2026Indica a realização de estudo técnico para a perfuração de dois poços profundos no município de DuartinaNaim de Souza
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INDICAÇÃO N. º 008/202620/02/2026Indica que seja instituída e realizada uma campanha periódica de dedetização com foco nos bueiros e na rede de esgoto de toda a cidade de DuartinaNaim de Souza
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REQUERIMENTO Nº 011/202627/02/2026Requer informações sobre contratação direta de empresa para apoio administrativo da atenção primaria a saúdeHenrique Coelho Pettenuci
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