Facebook-f Instagram Youtube

CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Resoluções

Resolução - são atos normativos da Câmara Municipal em matérias da sua exclusiva competência e de efeito interno. Também não é necessária a sanção do prefeito

TítuloDescriçãoDataArquivo
Resolução N.º 116-2026Cria emprego em comissão de Diretor Geral para a Secretaria da Câmara Municipal de Duartina, estabelecendo quadro de pessoal e escala de vencimentos.18/02/2026
BAIXAR
Resolução N.º 171-2023Aumento do Vale Alimentação17/03/2023
BAIXAR
Resolução N.º 172-2023Revisão Geral Anual 10% dos vencimentos17/03/2023
BAIXAR
Resolução N.º 170-2022Dispoe Sobre o quadro pessoal e outras providencias06/09/2022
BAIXAR
Resolução N.º 169-2022Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentavel na Câmara Municipal de Duartina04/04/2022
BAIXAR
Resolução N.º 49-2022Designa vereadores para comporem a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Duartina.04/04/2022
BAIXAR
Resolução N.º 168-2022Dispoe sobre revisao geral anual de 11% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e 10% para presidente e vereadores23/03/2022
BAIXAR
Resolução N.º 167-2021Fica Instituido no ambito do poder legislativo municipal, o controle interno08/12/2021
BAIXAR
Resolução N.º 166-2021Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Duartina18/08/2021
BAIXAR
Resolução N.º 165-2017Devolução para a prefeitura municipal do veículo usado GM Astra, Sedan Elegance, ano 2005, modelo 200615/05/2017
BAIXAR
Resolução N.º 165-2017Câmara Municipal de Duartina autoriza doação de veículo GM Astra ao Município de Duartina.15/05/2017
BAIXAR
Resolução N.º 164-2016Fica concedida aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duartina, a revisão geral anual de 13,33%20/09/2016
BAIXAR
Resolução N.º 164-2016Câmara Municipal de Duartina concede revisão geral de 13,33% nos vencimentos de servidores públicos a partir de 2017.20/09/2016
BAIXAR
Resolução N.º 162-2015A Mesa da Câmara Municipal de Duartina, usando das atribuições legais que lhe são conferidas21/01/2015
BAIXAR
Resolução N.º 163-2015A Câmara Municipal de Duartina aprovou e promulgou resolução concedendo revisão geral anual de 7% sobre salários de servidores públicos, incluindo Presidente e Vereadores.08/01/2015
BAIXAR
Resolução N.º 162-2012A Câmara Municipal de Duartina aprovou a Resolução nº 162, concedendo revisão geral anual de 8% sobre os salários dos servidores públicos a partir de 2013.14/11/2012
BAIXAR
Resolução N.º 21-2012Suspensão de efeitos da Sessão Extraordinária nº 001/2011 em razão de ordem judicial.14/03/2012
BAIXAR
Resolução N.º 21-2012Suspensão de efeitos da Sessão Extraordinária nº 001/2011 em razão de ordem judicial.14/03/2012
BAIXAR
Resolução N.º 160-2011Câmara Municipal de Duartina aprova revisão geral anual de 10% nos salários dos servidores públicos a partir de 2012.02/12/2011
BAIXAR
Resolução N.º 161-2011Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duartina, especificando procedimentos para instalação e eleição da Mesa Diretora.19/11/2011
BAIXAR
Resolução N.º 159-2010Câmara Municipal de Duartina concede revisão geral anual de 5,88% sobre salários de servidores públicos a partir de 2011.17/12/2010
BAIXAR
Resolução N.º 158-2009Câmara Municipal de Duartina aprova revisão geral anual de 5% nos salários dos servidores públicos municipais a partir de 01 de fevereiro de 2010.13/11/2009
BAIXAR
Resolução N.º 157-2009A Câmara Municipal de Duartina aprovou e promulgou resolução concedendo revisão geral anual de 12,05% sobre os salários dos servidores públicos municipais.29/01/2009
BAIXAR
Resolução N.º 156-2008A Câmara Municipal de Duartina aprovou e promulga resolução concedendo revisão geral anual de 10% sobre os salários de seus servidores, incluindo vereadores e presidente.03/03/2008
BAIXAR
Resolução N.º 155-2007A Câmara Municipal de Duartina aprovou e promulgou resolução concedendo revisão geral anual de 10% sobre os salários dos servidores públicos.13/04/2007
BAIXAR
Resolução N.º 154-2006Câmara Municipal de Duartina cria cargo de auxiliar administrativo com vencimentos e regime jurídico definidos em resolução.07/08/2006
BAIXAR
Resolução N.º 153-2006A Câmara Municipal de Duartina aprovou o aumento de 10% nos vencimentos do Diretor Geral e Assessor Jurídico, conforme Resoluções anteriores.05/06/2006
BAIXAR
Resolução N.º 152-2005A Câmara Municipal de Duartina aprovou reajuste salarial para cargos em comissão.15/08/2005
BAIXAR
Resolução N.º 152-2005A Câmara Municipal de Duartina aprovou reajuste salarial para cargos em comissão.15/08/2005
BAIXAR
Resolução N.º 151-2005Câmara Municipal de Duartina aprova resolução com abertura de crédito adicional suplementar e anulação parcial.15/08/2005
BAIXAR
Acessar o conteúdo