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CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Decretos Legislativos

O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo

TítuloDescriçãoDataArquivo
Decreto Legislativo N.º 325-2026Aprovação de Contas do Exercício de 202518/08/2026
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Decreto Legislativo N.º 322-2026Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica.04/05/2026
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Decreto Legislativo N.º 323-2026Dá denominação do plantio de Ypês, localizada no Ecoparque Ciro Simão, em nossa cidade, de CLAUDIO SAMPAIO.04/05/2026
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Decreto Legislativo N.º 324-2026Dá denominação da pista de Aeromodelismo, localizada no Ecoparque Ciro Simão, em nossa cidade, de WALTER LUIZ PALUAN.04/05/2026
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Decreto Legislativo N.º 321-2025Dá denominação de RUA ARANI BERTOLDO, na continuação da Rua Margaria Vital Maranho, em nossa cidade18/11/2025
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Decreto Legislativo N.º 320-2025Dispõe sobre a licitação pelo critério de.03/02/2025
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Decreto Legislativo N.º 319-2025QUE REGULAMENTA PONTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.22/01/2025
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Decreto Legislativo N.º 318-2024Dá denominação da Rua 083, localizada no Recanto Everest, em nossa cidade de RUA GERALDO GOUVEA DE ALMEIDA.17/12/2024
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Decreto Legislativo N.º 316-2024Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. Gil Borges, no 591, na Vila Salomão Sabbag, em nossa cidade.10/12/2024
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Decreto Legislativo N.º 317-2024Dá denominação da Rua O7, localizada no Residencial Bom Sucesso, de RUA FRANCISCO.10/12/2024
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Decreto Legislativo N.º 313-2024Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica.02/12/2024
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Decreto Legislativo N.º 315-2024Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica.02/12/2024
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Decreto Legislativo N.º 314-2024Dá denominação do empreendimento Habitacional Duartina “D.19/11/2024
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Decreto Legislativo N.º 242-2024Duartina C”, na Vila Salomão Sabbag, em nossa cidade de “RUA ANEZIO MODESTO DE SOUZA.06/09/2024
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Decreto Legislativo N.º 235-2024RUA FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES GARCIA.16/05/2024
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Decreto Legislativo N.º 216-2024denominação: RUA ELAINE REGINA PEREIRA.07/04/2024
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Decreto Legislativo N.º 312-2024QUE REGULAMENTA PONTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.17/01/2024
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Decreto Legislativo N.º 231-2023RUA AMELIA GARCIA JAMPIETRO.15/12/2023
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Decreto Legislativo N.º 311-2023Dá denominação á quadra esportiva localizada na Rua Mansur Sabbag, no Núcleo Habitacional Prefeito José Sebastião Pupo, em nosso município de “QUADRA – ERMELINO JOSÉ PEREIRA - LULU07/12/2023
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Decreto Legislativo N.º 309-2023Dá denominação á Rua sem asfalto no loteamento Maranho, cruzamento com a Rua Donizete Aparecido Fagnani, em nosso município de ‘RUA BENEDICTO SIMÃO DE SOUZA04/12/2023
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Decreto Legislativo N.º 310-2023Dá denominação ao acesso do Plenário Legislativo, do prédio da Câmara Municipal de Duartina, de “VEREADOR AGOSTINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES MANSO04/12/2023
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Decreto Legislativo N.º 308-2023Dá denominação ao acesso dos gabinetes dos Vereadores e Vereadoras, do prédio da Câmara Municipal de Duartina, de ‘ELIAS DE OLIVEIRA LIMA24/10/2023
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Decreto Legislativo N.º 215-2023denominação: RUA MIGUEL PARRA MARTINS.06/07/2023
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Decreto Legislativo N.º 1-2023Dispõe sobre a cecessão de Título de cidadão Duartinense ao Ilustrissimo senhor Ricardo Madalena18/04/2023
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Decreto Legislativo N.º 303-2022Dá denominação da ponte sobre o Rio Serrote, localizada na Rua José Alves Peixoto de Noronha, DRT-OIO, acesso á Estrada Boiadeira Lula Valderrama, em nossa cidade de "PONTE GILBERTO MARANHO06/12/2022
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Decreto Legislativo N.º 302-2022Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especifica21/11/2022
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Decreto Legislativo N.º 300-2022Dispõe sobre o julgamento das Contas do Exercício Economico-Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Duartina, nos termos que especfica04/10/2022
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Decreto Legislativo N.º 301-2022Dá denominação do Campo Gatebol em nossa cidade, de CAMPO GATEBOL - MASSARO SAKATA04/10/2022
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Decreto Legislativo N.º 296-2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI16/05/2022
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Decreto Legislativo N.º 297-2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DUARTINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA16/05/2022
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