CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Resoluções

Resolução - são atos normativos da Câmara Municipal em matérias da sua exclusiva competência e de efeito interno. Também não é necessária a sanção do prefeito

Número	Data	Emenda	Situação	Arquivo
170	06/09/22	Dispoe Sobre o quadro pessoal e outras providencias	Ativa
162/2015	21/01/2015	A Mesa da Câmara Municipal de Duartina, usando das atribuições legais que lhe são conferidas	Ativa
01/2023	17/03/23	Aumento do Vale Alimentação	Ativo
02/2023	17/03/23	Revisão Geral Anual 10% dos vencimentos	Ativa
164/2016	20/09/2016	Fica concedida aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duartina, a revisão geral anual de 13,33%	Ativa
165/2017	15/05/2017	Devolução para a prefeitura municipal do veículo usado GM Astra, Sedan Elegance, ano 2005, modelo 2006	Ativa
001/2021	18/08/2021	Dispõe sobre a Alteração do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal	Ativa
002/2021	30/11/2021	Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Duartina, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, da Constituição Federal e, artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambas da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências	Ativa
003/2021	01/12/2021	Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de Duartina	Ativa
001/2022	18/03/2022	Dispõe sobre a revisão geral anual de 11% (onze por cento) aos vencimentos dos comissionados/servidores e de 10% ao presidente e vereadores da Câmara Municipal	Ativa
166	18/2021	Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Duartina	Ativa
167	12/2021	Fica Instituido no ambito do poder legislativo municipal, o controle interno	Ativa
168	03/2022	Dispoe sobre revisao geral anual de 11% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e 10% para presidente e vereadores	Ativa
169	04/2022	Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentavel na Câmara Municipal de Duartina	Ativa

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