CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09-11-2026

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EXPEDIENTE DO DIA:

  • Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

 

ORDEM DO DIA:

  • Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:

 

  1. Projeto de Lei 45.2026 – ALTERA PPA LDO – EMENDA SAUDE
  2. Projeto de Lei 46.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO ENTIDADES
  3. Projeto de Lei 47.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO SANTA CASA
  4. Projeto de Lei 48.2026 – AUTORIZA O REPASSE ESTADUAL AS ENTIDADES
  5. Projeto de Lei 49.2026 – AUTORIZA O REPASSE FEDERAL AS ENTIDADES

 

  • Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:

 

  1. Decreto Legisativo 11/2026 – TITULO DE CIDADÃO DUARTINENSE – DERMEVAL ANTONIO GREGORIO
  2. Indicações apresentada pelos vereadores – 88 a 90
  3. Requerimento apresentado: 43 e 44
  • Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
  • Votação dos projetos de lei.
  • Convoção para a próxima sessão.
  • Projetos a serem votados na próxima sessão.

 

ENCERRAMENTO:

i•             Palavra final do Presidente:

  1. Convocação para as próximas sessões ordinárias no dia 23.11.2026 às 20h.

 

 

INDICAÇÕES:

88 – Thiago Carvalho Dottore – Realização de Estudo e Providencias para melhoria de drenagem na rodocia luiza Blagtz Benetti

89 – Cassio de Souza Divino – Indica a criação de um sistema de consulta e localização de sepulturas, bem como a ampliação do cemitério municipal.

90 – Thiago Carvalho Dottore – Realização de Estudo e Providencias para a adequação de escoamento  de aguas pluviais e recuperação dopavimento da Rua Francisco Sabbatini, logo após o Rio Serrote..

 

REQUERIMENTOS:

43 – Thiago Carvalho Dottore – Prestação de informações sobre as medidas adotadas quato a drenagem de águas plúviais na Rua Habib Carlos, próximo a APAE.

44- Thiago Carvalho Dottore – Prestação de informações sobre e documentos sobre os deslocamentos da frota municipal destinados a cidade de São Paulo.

 

VOTAÇÃO EM PAUTA

 

  1. Projeto de Lei 43.2026 – Gratificação pelo exercício de atividade de Brigadista.
  2. Decreto Legisativo 10/2026 – Denominação ao Núcleo Habitacional Duartina E1/E2
  3. Projeto de Emenda a Lei Organica 01/2025 – Turno 2
  4. Decreto Legisativo 04-2026 – Denominação da Rua 2 – Jardim das Cerejeiras
  5. Decreto Legisativo 05-2026 – Denominação da Rua 3 – Jardim das Cerejeiras
  6. Decreto Legisativo 06-2026 – Denominação da Rua 6– Jardim das Cerejeiras
  7. Decreto Legisativo 07-2026 – Denominação da Rua 4 – Jardim das Cerejeiras
  8. Decreto Legisativo 08-2026 – Denominação da Rua 6 – Jardim das Cerejeiras
  9. Decreto Legisativo 09-2026 – Denominação da Avenina 1 – Jardim das Cerejeiras

 

SESSÃO ORDINÁRIA – 23 de Novembro | VOTAÇÃO:

  1. Projeto de Lei 45.2026 – ALTERA PPA LDO – EMENDA SAUDE
  2. Projeto de Lei 46.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO ENTIDADES
  3. Projeto de Lei 47.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO SANTA CASA
  4. Projeto de Lei 48.2026 – AUTORIZA O REPASSE ESTADUAL AS ENTIDADES
  5. Projeto de Lei 49.2026 – AUTORIZA O REPASSE FEDERAL AS ENTIDADES
  6. Decreto Legisativo 11/2026 – TITULO DE CIDADÃO DUARTINENSE – DERMEVAL ANTONIO GREGORIO
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