EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei 45.2026 – ALTERA PPA LDO – EMENDA SAUDE
- Projeto de Lei 46.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO ENTIDADES
- Projeto de Lei 47.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO SANTA CASA
- Projeto de Lei 48.2026 – AUTORIZA O REPASSE ESTADUAL AS ENTIDADES
- Projeto de Lei 49.2026 – AUTORIZA O REPASSE FEDERAL AS ENTIDADES
- Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Decreto Legisativo 11/2026 – TITULO DE CIDADÃO DUARTINENSE – DERMEVAL ANTONIO GREGORIO
- Indicações apresentada pelos vereadores – 88 a 90
- Requerimento apresentado: 43 e 44
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
i• Palavra final do Presidente:
- Convocação para as próximas sessões ordinárias no dia 23.11.2026 às 20h.
INDICAÇÕES:
88 – Thiago Carvalho Dottore – Realização de Estudo e Providencias para melhoria de drenagem na rodocia luiza Blagtz Benetti
89 – Cassio de Souza Divino – Indica a criação de um sistema de consulta e localização de sepulturas, bem como a ampliação do cemitério municipal.
90 – Thiago Carvalho Dottore – Realização de Estudo e Providencias para a adequação de escoamento de aguas pluviais e recuperação dopavimento da Rua Francisco Sabbatini, logo após o Rio Serrote..
REQUERIMENTOS:
43 – Thiago Carvalho Dottore – Prestação de informações sobre as medidas adotadas quato a drenagem de águas plúviais na Rua Habib Carlos, próximo a APAE.
44- Thiago Carvalho Dottore – Prestação de informações sobre e documentos sobre os deslocamentos da frota municipal destinados a cidade de São Paulo.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Lei 43.2026 – Gratificação pelo exercício de atividade de Brigadista.
- Decreto Legisativo 10/2026 – Denominação ao Núcleo Habitacional Duartina E1/E2
- Projeto de Emenda a Lei Organica 01/2025 – Turno 2
- Decreto Legisativo 04-2026 – Denominação da Rua 2 – Jardim das Cerejeiras
- Decreto Legisativo 05-2026 – Denominação da Rua 3 – Jardim das Cerejeiras
- Decreto Legisativo 06-2026 – Denominação da Rua 6– Jardim das Cerejeiras
- Decreto Legisativo 07-2026 – Denominação da Rua 4 – Jardim das Cerejeiras
- Decreto Legisativo 08-2026 – Denominação da Rua 6 – Jardim das Cerejeiras
- Decreto Legisativo 09-2026 – Denominação da Avenina 1 – Jardim das Cerejeiras
SESSÃO ORDINÁRIA – 23 de Novembro | VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei 45.2026 – ALTERA PPA LDO – EMENDA SAUDE
- Projeto de Lei 46.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO ENTIDADES
- Projeto de Lei 47.2026 – AUTORIZA O TERMO DE COLABORAÇÃO SANTA CASA
- Projeto de Lei 48.2026 – AUTORIZA O REPASSE ESTADUAL AS ENTIDADES
- Projeto de Lei 49.2026 – AUTORIZA O REPASSE FEDERAL AS ENTIDADES
- Decreto Legisativo 11/2026 – TITULO DE CIDADÃO DUARTINENSE – DERMEVAL ANTONIO GREGORIO
