O Presidente da Câmara Municipal de Duartina, Estado de São Paulo, Sr. Leandro Sousa Faria de Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais), CONVOCA a população em geral, entidades representativas da sociedade civil, autoridades e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 40/2026 e 41/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício financeiro de 2027 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2027), a realizar-se nos seguintes termos: Data: 21 de outubro de 2026 (quarta-feira) Horário: 11h00 Local: Plenário da Câmara Municipal de Duartina, situada na Avenida Emilio Menechelli, nº 670, Bairro Vila Salomão Sabbag, Cep: 17471-320, Cidade: Duartina/SP