16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19-10-2026

EXPEDIENTE DO DIA:

• Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

ORDEM DO DIA:

• Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:

1. Projeto de Lei 43.2026 – Gratificação pelo exercício de atividade de Brigadista.

Respostas do Executivo:

1. Resposta aos Requerimentos: Requerimento Especial de 23/04; 16-2026; 21-2026; 25-2026; 34-2026;
2. Resposta as Indicações 56-2026; 59-2026; 60-2026; 62-2026; 63-2026; 65-2026; 66-2026; 67-2026.

• Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:

1. Decreto Legislativo 10/2026 – Denominação ao Núcleo Habitacional Duartina E1/E2
2. Indicações apresentada pelos vereadores – 86-2026 e 87-2026
3. Moção de Aplauso Daniela Reis Fronteira
4. Moção de Aplauso Isabel Cristina de Toledo

• Inscrição Tribuna – Secretário Jorge Andrade
• Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
• Votação dos projetos de lei.
• Convoção para a próxima sessão.
• Projetos a serem votados na próxima sessão.

ENCERRAMENTO:

• Palavra final do Presidente:

21. Convocação para Audiência Pública sobre a LOA no dia 21.10.2026 às 11h.
22. Convocação para as próximas sessões ordinárias no dia 09.11.2026 às 20h.

INDICAÇÕES:

86 – Vereador Naim: Indica a realização de estudos para a Implantação de uma estação de musculação e calistenia no ecoparque, a

subsitituição do piso do monumento barco de concreto e a implantação de uma segunda lombada na rodovia Luiza Blagitz Benetti.

87 – Vereador Naim: Indica a realização de estudos para implantar uma campanha municipal de incentivo a doação voluntária de

sangue.

VOTAÇÃO EM PAUTA

1. Projeto de Lei 42/2026 – Instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
2. Projeto de Lei nº 12/2026 – Pulseiras de identificação – TEA e Alzheimer.
3. Projeto de Lei n 26/2026 – Adequação Tecnica da Lei Municipal 2.596-22
4. Projeto de Lei n 11/2026 – Criação do Núcleo Pedagógico
5. Projeto de Lei 34/2026 –Criação do Emprego Público de Fiscal de Posturas
6. Projeto de Lei 37/2026 – Criação do emprego efetivo de Segurança do Trabalho
7. Projeto de Lei 38/2026 – Instituição da Feira Municipal
8. Projeto de Emenda a Lei Organica 01/2025 – Turno 1

SESSÃO ORDINÁRIA – 09 de Novembro | VOTAÇÃO:

1. Projeto de Lei 43.2026 – Gratificação pelo exercício de atividade de Brigadista.
2. Decreto Legisativo 10/2026 – Denominação ao Núcleo Habitacional Duartina E1/E2
3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 – Turno 2