EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
• Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:
1. Projeto 34/2026 – Criação de Emprego Público de Fiscal de Posturas – Regime de Urgência
2. Projeto 35/2026 – Abertura de Crédito Adicional – Regime de Urgência
3. Projeto 36/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal. – Farmaceutico
4. Projeto 37/2026 – Criação do Emprego Público de Tecnico de Segurança do Trabalho
5. Projeto 38/2026 – Regulamentação dos Espaços de Feiras Livres
6. Projeto 39/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal – Fiscal Tributário
Respostas do Executivo:
1 .Resposta a Emenda da Lei Orgânica – Requerimento 39/2026
2. Resposta ao Requerimento 38/2026 -Terceirazação das Linhas de Transporte Escolar
• Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
1. Projeto de Lei nº 08/2026 – Programa Meia-Consulta
2. Projeto de Lei nº 09/2026 – Ficha Limpa
3. Projeto de Lei nº 10/2026 – Gratificação do Mês do Trabalhador
4. Projeto de Lei nº 11/2026 – Nucleo Pedagógico
• Indicações apresentada pelos vereadores – 74 a 83
• Requerimento: Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos motoristas que trabalharam durante a
pandemia
• Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
• Votação dos projetos de lei.
• Convoção para a próxima sessão.
• Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
• Palavra final do Presidente:
i. Convocação para as próximas sessões ordinárias nos dia 05.10.2026 às 20h.
INDICAÇÕES:
74 – Vereador Naim e Romin: Indicam a realização de Estudos para construção de calçadae instalação d
eiluminação pública na Rodovia Luiza Blagitz Benetti
75 – Vereador Naim: Indica a realização de estudos e providências para a construção de um acesso
aadequado ligando a via de entrada do Eco Parque à Pista de Skate76 – Vereador Thiago e Naim: Indicam a realização de campanha para orientação quanto a utilização de
patinetes eletricos, bicicletas eletricas e outros meios de locomoção eletricos, especialmente ultilizados por
crianças e adolecentes
77 – Vereador Cassio: Indica a possibilidade de retirar os paralelepipidos da Rua Aquidabam, asfaltando a
mesma.
78 -Vereador Cassio e Naim: Indicam a instalação de Iluminação Pública junto a Rua Salvador Frnacisco da
Silva, até o fim da rua.
79 – Vereador Adriano: Indica estudos para confecção de um bolo comemorativo ao centerário de Duartina
destinado a distribuição para a população
80- Vereador Adriano: Indica estudos para aquisição de pedalinhos no ecoparque Ciro Simão
81- Vereador Adriano: Indica instalação de lombada na Rua Raphael Massad
82- Vereador Henrique: Indica instalação a implantação do Programa “Escola da Inteligência” nas escolas
públicas e particulares do Município
83- Vereador Henrique: Indica a disponibilidade de entrega de medicação para pacientes com receitas
particulares pela secretaria de saúde desde que o usuario seja cadastrado no SUS
.
VOTAÇÃO EM PAUTA
• Veto ao Projeto de Lei 23/2026 – Alimentação dos Motoristas
• Projeto de lei n.º 32-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual,
autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências
• Projeto de Lei 07/2025 – Programa de Monitorização Contínua da Glicose
SESSÃO ORDINÁRIA – 05 de Outubro | VOTAÇÃO:
1. Projeto de Lei nº 08/2026 – Programa Meia-Consulta
2. Projeto de Lei nº 09/2026 – Ficha Limpa
3. Projeto de Lei nº 10/2026 – Gratificação do Mês do Trabalhador
4. Projeto de Lei nº 11/2026 – Nucleo Pedagógico
5. Projeto 34/2026 – Criação de Emprego Público de Fiscal de Posturas – Regime de Urgência
6. Projeto 35/2026 – Abertura de Crédito Adicional – Regime de Urgência
7. Projeto 36/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal. – Farmaceutico
8. Projeto 37/2026 – Criação do Emprego Público de Tecnico de Segurança do Trabalho
9. Projeto 38/2026 – Regulamentação dos Espaços de Feiras Livres
10. Projeto 39/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal – Fiscal Tributário