EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de lei n.º 24-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual, autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências. – Urgênte
- Projeto de lei n.º 31-2026: dispõe sobre a criação e alteração de empregos, cargos e funções na estrutura adminsitrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
- Projeto de lei n.º 32-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual, autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências – Urgênte
- Projeto de lei n.º 33-2026: dispõe sobre a integração ao perímetro urbano de Duartina de área de 1.000,00 m², localizado na Rua Donizete Aparecido Fagnani, Bairro Serrote do Alambari, Matricula nº 11.943 e dá outras providências.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 65 a 67.
- Requerimento apresentado pelos vereadores – nº 37/2026
- Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 08-2026, ao projeto de Lei 23-2026, sobre a concessão de adiantamento de diárias para alimentação dos servidores Municipais.
- Decreto Legislativo 03/2026 – Que dispões sobre as Contas Econômico-Financeiras de 2024.
- Projeto de Lei 06/2026 – Que dispõe sobre o Crédito Suplementar – Urgente
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Leitura do Ofício 49/2026 – Encaminhado pelo Setor de Sáude
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente:
- Convocação para as próximas sessões ordinárias nos dias 09.2026, às 20h e 21.09.2026 às 20h.
- Convocação para as próximas sessão extraordinária08.2026 às 11h
INDICAÇÕES:
65 – Vereador Naim:
Indica o estudo de viabilidade de implantação do Programa Municipal de Atenção ao Cuidador Familiar, destinado a capacitação, orientação e apoio aos familiares e cuidadores de idosos, pessoas com deficiencia e portatores de doenças crônicas.
66 – Vereador Romin e Naim:
Indicam o estudo de viabilidade para criação de uma via de acesso interligando o Bairro Jarsim Alves de Suyza ao Eco Parque Ciro Simão.
67 – Vereadores Naim, Romin e Cássio:
Indicam a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas entradas da cidade e em pontos estratégios de maior circulação de pessoas e veículos
REQUERIMENTOS:
37 – Vereadores Cassio, Antonio, Cilene, Henrique e Romin:
Requerem informações acerca da aquisição, instalação, manutenção e substituição de aparelhos de ar-condicionado pela Prefeitura Municipal de Duartina.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 03-2026: dispõe sobre as Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Duartina-SP, do Ex-Prefeito Aderaldo Pereira de Souza Junior, acolhendo o parecer favorável emitido peto Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Emenda Modificativa e aditiva nº 8/2026 – ao Projeto de Lei n.º 23-2026: dispõe sobre a concessão de adiantamento de diárias para alimentação de servidores municipais – motoristas e motoristas de ambulância – quando do deslocamento fora da sede do município
SESSÃO ORDINÁRIA – 01 de SETEMBRO | VOTAÇÃO:
- Projeto de lei n.º 24-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual, autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências.
- Projeto de lei n.º 31-2026: dispõe sobre a criação e alteração de empregos, cargos e funções na estrutura adminsitrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
- Projeto de lei n.º 32-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual, autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências
- Projeto de lei n.º 33-2026: dispõe sobre a integração ao perímetro urbano de Duartina de área de 1.000,00 m², localizado na Rua Donizete Aparecido Fagnani, Bairro Serrote do Alambari, Matricula nº 11.943 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 26-2026: dispõe sobre a adequação técnica da Lei Municipal n.º 2.596 de 2022.
- Projeto de Lei n.º 27-2026: dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado de Fiscalização de Posturas.
- Projeto de Lei n.º 28-2026: dispõe sobre a Regulamentação da realização de rodeios, vaquejadas, prova de laços e dos três tambores e demais eventos esportivos envolvendo animais no âmbito do Município.