EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Respostas do Executivo às indicações e requerimentos.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 36 a 42.
- Requerimentos apresentados pelos vereadores – 31 e 32.
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 05-2026 à Lei n.º 1.998-2009, que dispõe sobre a concessão de dia de folga ao funcionário-servidor municipal no dia de seu aniversário – Vereador Leandro Sousa Faria de Moraes.
- Emenda Modificativa e Adtiviva n.º 06-2026 à Lei n.º 2.200-2014, que dispõe sobre o fornecimento de transporte e de terra no município – Vereador Naim Washington de Souza Simão.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente:
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 01.06.2026, às 20h.
INDICAÇÕES:
36, 45, 46 e 47 – Vereador Henrique:
Indica a possibilidade do município fazer a adesão ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indica a possibilidade de reavaliação da sinalização de solo (faixa amarela) existente em frente a CEMEI Laodicea Cardozo Pereira.
Indica a possibilidade da realização de reparos, nivelamento e manutenção das ruas com pavimentação em paralelepípedo.
Indica a possibilidade de firmar parceria ou contrato com a empresa BJH Serviços Veterinários, visando a implantação de ações efetivas para o recolhimento, manejo, abrigo, vacinação, alimentação e cuidados veterinários dos animais de rua existentes em nossa cidade.
37, 38 e 42 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de implantar um programa de triagem de saúde preventiva nas escolas municipais.
Indica a possibilidade da construção de um muro de contenção com escada de acesso, interligando a Rua Emílio Zapater à Rua Mansur Abraão.
Indica a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Identificação e Segurança para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, através do fornecimento de pulseiras com tecnologia de rastreamento.
39 – Vereadores Cássio e Naim:
Indicam a possibilidade do recapeamento asfáltico urgente no Bairro Parque São Paulo e vias específicas.
40 – Vereador Adriano:
Indica a possibilidade de implantar berçários nas escolas municipais de período integral.
41 – Vereadores Antônio, Cássio, Naim e Romin:
Indicam a possibilidade da realização de concurso cultural destinado a escolha do “Mascote Oficial do Centenário de Duartina”.
43 e 44 – Vereador Thiago:
Indica a possibilidade de transferência do atendimento ao público da USF2 Cynira Bertozzo Sabbag para o imóvel localizado na Rua Dr. Gil Borges (Espaço Saúde), atualmente sem utilização.
Indica a possibilidade da criação de um canal direto de atendimento via WhatsApp destinado ao recebimento de solicitações, reclamações, denúncias e demandas relacionadas aos serviços públicos.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Lei n.º 17-2026: dispõe sobre a criação do Núcleo Pedagógico Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- Projeto de Lei n.º 03-2026 (CMD): dispõe sobre a liberação para instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros.
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 04-2026 à Lei n.º 2.623-2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares localizados no perímetro urbano.
- Veto ao Projeto de Lei n.º 02-2026 (CMD), autógrafo n.º 2.793-2026.
SESSÃO ORDINÁRIA – 1º de JUNHO | VOTAÇÃO:
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 05-2026 à Lei n.º 1.998-2009, que dispõe sobre a concessão de dia de folga ao funcionário-servidor municipal no dia de seu aniversário – Vereador Leandro Sousa Faria de Moraes.
- Emenda Modificativa e Adtiviva n.º 06-2026 à Lei n.º 2.200-2014, que dispõe sobre o fornecimento de transporte e de terra no município – Vereador Naim Washington de Souza Simão.
