EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei n.º 17-2026: dispõe sobre a criação do Núcleo Pedagógico Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- Respostas do Executivo às indicações e requerimentos.
- Ofício do Poder Executivo – veto ao Projeto de Lei n.º 02-2026 (CMD), autógrafo n.º 2.793-2026.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 36.
- Requerimentos apresentados pelos vereadores – 31 e 32.
- Projeto de Lei n.º 03-2026 (CMD): dispõe sobre a liberação para instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros – Vereador Henrique Coelho Pettenuci.
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 04-2026 à Lei n.º 2.623-2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares localizados no perímetro urbano – Vereador Leandro Sousa Faria de Moraes.
- Ofício n.º 175 – Câmara Municipal de Duartina, São Paulo.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente:
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 18.05.2026, às 20h.
INDICAÇÕES:
36 – Vereador Henrique:
Indica a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores públicos no percentual mínimo de 7% (sete por cento) e o aumento do vale-alimentação em R$200,00 (duzentos reais), passando a R$1.000,00 (hum mil reais).
REQUERIMENTOS:
31 – Vereadores Antônio e Romin:
Requer informações sobre a organização, coordenação e execuçao do AEE (Atendimento Educacional Especializado).
32 – Vereadores Cássio e Cilene:
Requer informações sobre os coordenadores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, cópias/disponibilização dos registros de ponto, descrição detalhadas das funções desempenhadas por cada servidor, entre outras informações.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Veto ao Projeto-lei n.º 2.786-2026, que dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo Municipal.
- Veto a Emenda Modificativa à Lei Municipal n.º 2.593-2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- Projeto de lei n.º 04-2025: que dispõe sobre a instituição da semana municipal da neurodiversidade no município de Duartina-SP.
- Projeto de decreto-legislativo n.º 03-2025: que dispõe sobre as contas do exercício econômico-financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Duartina-SP.
- Emenda ao Projeto de Lei n.º 14-2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público à empresa Mtolog – Serviços e Armazenamento Ltda.
- Projeto de lei n.º 12-2025, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
- Projeto de decreto-legislativo n.º 01-2026: dispõe sobre a denominação do Plantio de Ypês para “Cláudio Sampaio”.
- Projeto de decreto-legislativo n.º 02-2026: dispõe sobre a denominação da pista de aeromodelismo para “Walter Luiz Paluan”.
SESSÃO ORDINÁRIA – 18 de MAIO | VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 17-2026: dispõe sobre a criação do Núcleo Pedagógico Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- Projeto de Lei n.º 03-2026 (CMD): dispõe sobre a liberação para instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros.
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 04-2026 à Lei n.º 2.623-2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares localizados no perímetro urbano.
- Veto ao Projeto de Lei n.º 02-2026 (CMD), autógrafo n.º 2.793-2026.
