EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei n.º 14-2026: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público à empresa Mtolog.
- Projeto de Lei n.º 15-2026: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do município de Duartina-SP.
- Respostas do Executivo às indicações e requerimentos.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 25 a 28.
- Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei n.º 02-2026: Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Duartina-SP a data de 19 maio como “Dia da Instalação do Município”, declarando-o como feriado municipal.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão extraordinária do dia04.2026, às 11h.
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 27.04.2026.
INDICAÇÕES:
25 e 28 – Vereador Adriano:
Indica a possibilidade de colocar um poste de iluminação na Rua Alia Neme Sabbag.
Indica a possibilidade de substituição das lâmpadas queimadas no Eco Parque Ciro Simão.
26 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de reforço na equipe de atendimento do transporte da saúde do município.
27 – Vereadores Leandro, Naim e Romin:
Indica a possibilidade de melhorias estruturais no Espaço Crescer.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Lei n.º 09-2026: Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI
- Projeto de Lei n.º 12-2026: Dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.2000.000,00.
- Projeto de Lei n.º 13-2026: Dispõe sobre a desafetação de áreas de terra – matrícula n.º 774.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08 de ABRIL:
- Leitura para recebimento de denúncia – protocolo n.º 082-2026.
SESSÃO ORDINÁRIA – 27 de ABRIL | VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 14-2026: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público à empresa Mtolog.
- Projeto de Lei n.º 15-2026: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do município de Duartina-SP.
- Projeto de Lei n.º 02-2026: Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Duartina-SP a data de 19 maio como “Dia da Instalação do Município”, declarando-o como feriado municipal.
