EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Indicações apresentada pelos vereadores – 14 a 16.
- Emenda modificativa n.º 02-2026 à Lei n.º 2.593-2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, especificamente a alteração do artigo 4º.
- Projeto de Lei n.º 01-2026 (CMD): Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica de cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no sítio eletrônico do município.
- Requerimentos – 6 a 12.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei e emenda.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA – 23 de MARÇO | VOTAÇÃO:
- PL 04-2026: Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios.
- Emenda modificativa n.º 02-2026 à Lei n.º 2.593-2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, especificamente a alteração do artigo 4º.
- PL 01-2026 (CMD): Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica de cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no sítio eletrônico do município.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 23.03.202
INDICAÇÕES:
14 e 15 – Vereadores Naim e Romin:
Indicam a possibilidade da construção de uma calçada no cruzamento da Av. Dr. Gil Borges com a Rua José Valentin Fávaro.
Indicam a possibilidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal do município.
16 – Vereadores Leandro e Naim:
Indicam a possibilidade da implantação de um polo da Universidade Virtual – UNIVESP.
REQUERIMENTOS:
6 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene, Henrique, Naim e Romin:
Informações referente a servidores públicos que se encontram afastados por banco de horas.
7 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene, Henrique, Leandro, Naim e Romin:
Informações referente a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município.
8 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene, Naim e Romin:
Informações referente a ações voltadas ao desenvolvimento econômico e geração de emprego no município.
9 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene e Romin:
Informações referente a veículos da frota municipal que se envolveram em acidentes nos anos de 2025 e 2026.
10 e 11 – Vereador Henrique:
Informações referente a fiscalização do Detran nos veículos escolares no segundo semestre de 2025.
Informações referente a contratação direta de empresa para apoio administrativo da atenção primária a saúde – Tadashi Serviços Médicos.
12 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene, Henrique e Romin:
Informações referente as providências adotadas em relação ao VAAR (Valor Aluno Ano Resultado).
VOTAÇÃO EM PAUTA
- PL 55-2025: Dispõe sobre a contratação com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito com outorga de garantia.
- PL 01-2026: Dispõe sobre as condições para reoganização e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura do município.
- Emenda modificativa n.º 01-2026 ao PL 04-2026: Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios.
- PL 05-2026: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS).
- PL 06-2026: Dispõe sobre a autorga de escritura pública em favor da Sra. Neuza Nicácio Soares;
- PL 07-2026: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, shows e similares; e,
- PL 08-2026: Dispõe sobre a autorização da alienação de imóveis por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU.
