EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal:
- PL 49-2025: Dispõe sobre a autorização de concessão de termos de colaboração às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2026;
- PL 50-2025: Dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina/SP, durante o exercício de 2026;
- PL 51-2025: Dispõe sobre a autorização do repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, durante o exercício de 2026;
- PL 52-2025: Dispõe sobre a autorização do repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos do Fundo Nacional de Assistência Social, durante o exercício de 2026; e,
- PL 53-2025: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas Rurais de Duartina/SP e dá outras providencias – REGIME DE URGÊNCIA
- Indicações apresentada pelos vereadores – 151 a 161.
- Requerimento n.º 08-2025: Moção de Aplausos – José Roberto Gati Martins.
- Emenda modificativa n.º 05 ao PL 42-2025.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos Projetos de Leis:
– Decreto Legislativo n.º 02-2025: Denominação da Rua Urani Bertoldo.
- Convoção para a próxima sessão.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | VOTAÇÃO:
– Se algum PL tiver seu regime de urgência rejeitado pelo plenário, desconsiderar a data da respectiva sessão extraordinária para sua votação.
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUARTA-FEIRA (19.11.2025) – 11h:
PL 42-2025 – EMENDA 05: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado “parklet”, revogando integralmente a Lei n.º 2.683/2024.
PL 49-2025: Dispõe sobre a autorização de concessão de termos de colaboração às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2026.
PL 50-2025: Dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina/SP, durante o exercício de 2026.
PL 51-2025: Dispõe sobre a autorização do repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, durante o exercício de 2026.
PL 52-2025: Dispõe sobre a autorização do repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos do Fundo Nacional de Assistência Social, durante o exercício de 2026.
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA (11.2025) – 11h:
PL 53-2025: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas Rurais de Duartina/SP e dá outras providencias.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 01.12.2025, na qual serão votados os seguintes projetos de lei:
- PL 34-2025: Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelece normas tributárias, revoga a Lei n.º 1.725 de 2003 e Lei n.º 2.362 de 2017;
- Requerimento 07-2025: Moção de Aplausos aos servidores que integram a Brigada de Incêndio de Duartina/SP; e,
- Requerimento 08-2025: Moção de Aplausos ao Sr. José Roberto Gati Martins.
INDICAÇÕES:
151 – Vereador Henrique:
Indica a possibilidade da criação de uma Jornada Esportiva voltada as crianças e adolescentes do Município durante o período de férias escolares.
152 – Vereador Henrique:
Indica a possibilidade da criação de um sistema de diárias aos funcionários públicos, em especial aos motoristas.
153 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de um bueiro ou de uma galeria pluvial na esquina da Rua Thimóteo Pereira de Souza com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.
154 – Vereadores Adriano e Henrique:
Indicam a possibilidade de colocação dos bancos na rua fechada nas festividades de final de ano.
155 – Vereador Romin:
Indica a possibilidade da reforma (revitalização) ou substituição do piso sintético (gramado) pertencente a areninha na popular nova.
156 – Vereador Romin:
Indica a possibilidade de implantar uma cobertura na areninha esportiva na popular nova.
157 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de elaboração de projeto de lei que discipline a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, diante da crescente interrupção no abastecimento de água no Município.
158 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de determinação ao setor competente da Prefeitura, em conjunto com a CPFL, a instalação de iluminação pública na Rua Salvador Francisco Silva, localizada no Bairro Loteamento Maranho.
159 – Vereador Cássio:
Indica a possibilidade de criar uma rampa de acesso para ambulância entrar no condomínio cantinho dos idosos, na popular nova.
160 – Vereador Cássio:
Indica a possibilidade de deixar uma ambulância de plantão no Posto PSF-3.
161 – Vereador Cássio:
Indica a possibilidade de criar uma área de embarque e desembarque de veículos próximo a rotatória da Avenida São Paulo.
