A Câmara Municipal de Duartina/SP, por meio de seu Presidente Leandro Faria, realizou nessa sexta-feira (19.09.2025) o repasse de R$100 mil (cem mil reais), referente a um percentual do duodécimo recebido ao longo do ano e não utilizado nas despesas legislativas.
O repasse atende ao que determina o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio do comunicado SDG 26-2023, que orienta a devolução periódica de eventuais saldos não utilizados, permitindo que os recursos sejam aplicados pela Prefeitura ainda dentro do exercício financeiro vigente.
Segundo o presidente da Casa, Leandro Faria, a devolução segue o espírito de responsabilidade fiscal e de cooperação institucional:
“Cumprimos nossa obrigação legal, mas também buscamos, em conjunto com todos os vereadores, ouvir as demandas da população e sugerir destinos que beneficiem diretamente os cidadãos”, destacou.
Sugestões de aplicação do recurso
Em consenso, os vereadores indicaram que o valor devolvido seja aplicado pela Prefeitura em áreas prioritárias apontadas pela própria comunidade. As sugestões são:
Aquisição de roupas térmicas para servidores que atuam expostos ao sol (Leandro Faria); aquisição de tendas, visando economia com futuras locações (Niquinho); construção de um banheiro público na Praça Municipal (Adriano); aquisição de anestésicos para o Posto de Saúde (Cassinho); destinação de valor ao Hospital Santa Luzia (Cilene); aquisição de aparelho odontológico para o PSF da Vila Duartina (Romin e Naim); realização de castrações de animais em situação de abandono (Thiago); e, realização de exames junto às Unidades de Saúde – PSFs (Henrique).
Compromisso coletivo
A medida reforça a postura da Câmara em administrar seus recursos de forma eficiente, garantindo economia e, ao mesmo tempo, canalizando valores não utilizados para investimentos de interesse social. Com a presente devolução, a Câmara de Duartina/SP cumpre seu papel, além de fiscalizador, de também poder contribuir com iniciativas que chegam até a Casa por meio da população.
