14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15-09-2025

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EXPEDIENTE DO DIA:

ORDEM DO DIA:

PL 29-2025: Recebe em doação o sistema viário do Loteamento Arco Íris e Loteamento Cantinho do Sossego (Banespinha);
PL 30-2025: Desafetação do terreno localizado no Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo, com cadastro municipal n.º 4.613, o qual será doado para APAE – REGIME DE URGÊNCIA;

PL 31-2025: Alteração da legislação que trata do recebimento, por doação, de área de via pública, especialmente as despesas cartorárias, que agora serão de responsabilidade do doador;

PL 32-2025: Cria a função gratificada de encarregada do departamento de produção alimentar e distribuição de merenda escolar – REGIME DE URGÊNCIA;
PL 33-2025: Concede a permissão de uso em favor da empresa Paulo Roberto Danelon Duarte (Faculdade Anhanguera) do imóvel localizado na Rua Arnaldo de Campos Lima, n.º 112 – REGIME DE URGÊNCIA;
PL 34-2025: Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Duartina/SP – Regime de urgência (a votação somente acontecerá após a devida realização de Audiência Pública) – REGIME DE URGÊNCIA; e,

PL 35-2025: Desafetação dos imóveis de cadastro municipal n.º 5.715 (Residencial Vila Flora) e cadastro municipal n.º 5.771, ambos localizados no Residencial Vila Flora, os quais serão destinados para futura construção das casas populares no Município de Duartina/SP – REGIME DE URGÊNCIA.
Leitura dos Ofícios n.º 190, 191, 192, 193, 195 e 196/2025, os quais tratam sobre as respostas do Poder Executivo sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo.
Indicações apresentada pelos vereadores – 126 a 136.
Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Entrega da Moção de Aplausos à equipe de basquete masculina da Cidade de Duartina/SP.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | VOTAÇÃO:

– Se algum PL tiver seu regime de urgência rejeitado pelo plenário, desconsiderar a data da respectiva sessão extraordinária para sua votação.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUARTA-FEIRA (17.09.2025):
PL 28-2025: Desafetação do imóvel com cadastro municipal n.º 7.394 (Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo), eis que se encontra sem utilização efetiva, e que posteriormente poderá ser utilizado para programas habitacionais.
SESSÃO ESTRAORDINÁRIA NA SEXTA-FEIRA (19.09.2025):
PL 30-2025: Desafetação do terreno localizado no Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo, com cadastro municipal n.º 4.613, o qual será doado para APAE.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERÇA-FEIRA (23.09.2025):
PL 32-2025: Cria a função gratificada de encarregada do departamento de produção alimentar e distribuição de merenda escolar.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUINTA-FEIRA (25.09.2025):
PL 35-2025: Desafetação dos imóveis de cadastro municipal n.º 5.715 (Residencial Vila Flora) e cadastro municipal n.º 5.771, ambos localizados no Residencial Vila Flora, os quais serão destinados para futura construção das casas populares no Município de Duartina/SP.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA (29.09.2025):
PL 33-2025: Concede a permissão de uso em favor da empresa Paulo Roberto Danelon Duarte (Faculdade Anhanguera) do imóvel localizado na Rua Arnaldo de Campos Lima, n.º 112.

ENCERRAMENTO:

Palavra final do Presidente;
Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 06.10.2025, na qual serão votados os seguintes projetos de lei:

PL 25-2025: Inclusão das terras pertencentes a Maria Luzia Maranho (matrículas n.º 14.114 e 14.115) como perímetro urbano;
PL 27-2025: Dispõe sobre a criação de empregos públicos, especificamente de Diretor de Escola e Agente de Controle de Endemias;

iii. PL 29-2025: Recebe em doação o sistema viário do Loteamento Arco Íris e Loteamento Cantinho do Sossego (Banespinha); e,

PL 31-2025: Alteração da legislação que trata do recebimento, por doação, de área de via pública, especialmente as despesas cartorárias, que agora serão de responsabilidade do doador.

INDICAÇÕES:

126 e 127 – Cássio:

Construção de uma saída na Rua São José; e,

Estacionamento de ônibus escolar ao lado do Ginásio Hélio Zaparoli.

128 – Naim:

Rede de proteção contra pombos na Rodoviária Municipal.

129 e 130 – Cássio:

Melhorias nas placas de sinalização onde indica rota de caminhão; e,

Manutenção e revitalização da Praça Jorge Pinto de Moura.

131 – Romin e Leandro:

Criação de uma Comissão Disciplinar de Esportes.

132 – Naim e Romin: