13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01-09-2025
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EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura do Ofício n.º 208/2025 de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 23/2025, que dispõe sobre a concessão real de uso de um barracão à empresa Thalita Picolotte Fontes Tascin;
- Leitura dos Ofícios n.º 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 189/2025, os quais tratam sobre as respostas do Poder Executivo sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 120 a 125.
- Leitura do Ofício n.º 038/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina/SP (Hospital Santa Luzia).
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente
INDICAÇÕES:
120 – Câmara Municipal:
Que os Projetos de Lei encaminhados pela Prefeitura dispondo sobre doação ou cessão de áreas, passem a instruir obrigatoriamente a proposição com imagens da área (inclusive de satélite), bem como com fotografias internas e externas.
121 – Câmara Municipal:
Que a Prefeitura elabore lei a qual inclua os membros do Conselho Tutelar de Duartina/SP no rol dos beneficiários do ticket de alimentação concedidos pela Prefeitura de Duartina/SP (Lei n.º 1.680/2002).
122 e 123 – Naim Simão:
Criação do “Prata da Casa”, valorizando os artistas locais; e,
Construção de calçada no cruzamento da Av. Dr. Gil Borges com a Rua José Valentin Fávaro.
124 – Romin Fogaça:
Construção de uma barreira de contenção na Rua São José, na proximidades do pontilhão.
125 – Naim Simão e Romin Fogaça:
Instalação de mesas de concreto nas praças públicas, preferencialmente com estampas de jogos como damas e xadrez.
