EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:
23/2025, que dispõe sobre a concessão real de uso de um barracão à empresa Thalita Picolotte Fontes Tascin;
24/2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Duartina/SP;
25/2025, que dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano do município de Duartina/SP 2 (duas) áreas de terras de propriedade da Sra. Maria Luzia Maranho;
26/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.849/2007;
27/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos, cargos e funções públicas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; e,
28/2025, que dispõe sobre a desafetação de bem públicos de uso comum do povo e sua afetação para fim de interesse social (habitação popular).
- Leitura dos Ofícios n.º 154, 155, 159, 161, 162, 163 e 164/2025, os quais tratam sobre as respostas do Poder Executivo sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 110 a 119.
- Requerimento n.º 06/2025 – Moção de Aplausos aos atletas da equipe masculina de basquete de Duartina/SP, campeões dos 67º Jogos Regionais.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- 1ª discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
01/2025 (CMD), que dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim;
02/2025 (CMD), que dispõe a proteção e o bem-estar animal;
03/2025 (CMD), que que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Duartina/SP; e,
Emenda Modificativa 03/2025 junto à Lei n.º 2.683/2025, que regula a criação do conselho e do fundo municipal de proteção aos animais.
- Convocação para Sessão Extra no mesmo dia para 2º turno de discussão e votação dos projetos acima citados.
- 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei n.º 01/2025, 02/2025, 03/2025 e Emenda Modificativa 03/2025 junto à Lei n.º 2.683/2025.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente
- Convocação para a próxima Sessão Extraordinária, no dia 26-08-2025, às 11h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n.º 24/2025 e 27/2025.
INDICAÇÕES:
110 – Thiago Dottore e Leandro Faria:
Disponibilização de toda documentação dos processos licitatórios da Prefeitura, independente da modalidade.
111 – Thiago Dottore:
Disponibilização dos Planos de Trabalho das entidades e prestadores de serviços subvencionados com recursos públicos.
112 e 113 – Naim Simão e Romin Fogaça:
Estudo para aquisição de uniformes aos servidores públicos; e,
Estudo para instalação de placas de sinalização e orientação nas principais vias urbanas.
114 e 115 – Naim Simão:
Estudo para construção de um pátio de estacionamento exclusivo para os micro-ônibus; e,
Transformar a Praça Multiuso em um espaço ecumênico.
116, 117 e 118 – Henrique Pettenuci:
Construção de uma rotatória de acesso ao Jardim Alves de Souza;
Construção de uma cobertura com bancos em frente ao centro de fisioterapia; e,
Criação de um sistema de bonificação aos funcionários que não apresentarem atestado médico.
119 – Adriano do Sonho:
Abrir uma passagem aos praticantes de skate na pista localizada no Eco Parque Ciro Simão.
Requerimento n.º 06/2025 – Leandro Faria:
Moção de Aplausos aos atletas da equipe masculina de basquete, campeões dos 67º Jogos Regionais.
