EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de lei n.º 19-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
- Respostas do Executivo às indicações e requerimentos.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 48 a 50.
- Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Projeto de lei n.º 04-2026 (CMD): dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Duartina-SP – Vereador Henrique Coelho Pettenuci.
- Projeto de lei n.º 05-2026 (CMD): dispõe sobre a prevenção e o combante ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta – Vereador Henrique Coelho Pettenuci.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente:
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 15.06.2026, às 20h.
INDICAÇÕES:
48 – Vereador Adriano:
Indica a possibilidade de colocar bancos e uma reforma geral no campo localizado no Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo.
49 e 50 – Vereadores Naim e Romin:
Indicam a possibilidade do retorno gradativo dos medicamentos injetáveis às Unidades Básicas de Saúde (UBS), permitindo que as as aplicações sejam realizadas diretamente nas unidades de referência dos pacientes.
Indicam a possibilidade de realizar a implantação de uma pista de atletismo no Eco Parque Ciro Simão.
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de lei n.º 17-2026, que dispõe sobre a criação do Núcleo Pedagógico Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- Emenda Modificativa e Aditiva n.º 05-2026 à Lei n.º 1.998-2009, que dispõe sobre a concessão de dia de folga ao funcionário-servidor municipal no dia de seu aniversário – Vereador Leandro Sousa Faria de Moraes.
- Emenda Modificativa e Adtiviva n.º 06-2026 à Lei n.º 2.200-2014, que dispõe sobre o fornecimento de transporte e de terra no município – Vereador Naim Washington de Souza Simão.
SESSÃO ORDINÁRIA – 15 de JUNHO | VOTAÇÃO:
- Projeto de lei n.º 19-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
- Projeto de lei n.º 04-2026 (CMD): dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Duartina-SP – Vereador Henrique Coelho Pettenuci.
- Projeto de lei n.º 05-2026 (CMD): dispõe sobre a prevenção e o combante ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta – Vereador Henrique Coelho Pettenuci.
