EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei n.º 16-2026: Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial (PPA e LDO) no valor de R$3.761.000,00 (três milhões setecentos e sessenta e um mil reais) – regime de urgência.
- Respostas do Executivo às indicações e requerimentos.
- Ofícios do Poder Executivo (117 e 118): veto ao Projeto-lei n.º 2.786-2026 e a Emenda Modificativa à Lei Municipal n.º 2.593-2022.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 28 a 34.
- Requerimentos apresentados pelos vereadores – 25 a 30.
- Projetos de decreto-legislativo de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Projeto de decreto-legislativo n.º 01-2026: dispõe sobre a denominação do Plantio de Ypês para “Cláudio Sampaio”.
- Projeto de decreto-legislativo n.º 02-2026: dispõe sobre a denominação da pista de aeromodelismo para “Walter Luiz Paluan”.
- Resolução n.º 181-2026: dispõe sobre a associação da Câmara Municipal de Duartina-SP à UVESP – União dos Vereadores e Câmara Municipais do Estado de São Paulo.
- Resolução n.º 182-2026: dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Duartina, Estado de São Paulo.
- Emenda ao Projeto de Lei n.º 14-2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público à empresa Mtolog – Serviços e Armazenamento Ltda.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão extraordinária do dia04.2026, às 11h.
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 04.05.2026, às 20h.
INDICAÇÕES:
28 – Vereador Romin:
Indica a possibilidade da criação e instalação de uma balança de pesagem comunitária destinada aos produtores rurais.
29 – Vereador Thiago:
Indica a possibilidade de divulgação de cartazes e cartilhas educativas sobre o descarte correto de resíduos sólidos, especialmente materiais perfurocortantes.
30 e 31 – Vereador Adriano:
Indica a possibilidade da manutenção dos pontos de ônibus da cidade.
Indica a possibilidade de um projeto de lei acerca da instituição de diárias aos servidores municipais.
32 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de estudos de viabilidade para a contratação de médico neuropediatra para a rede municipal de saúde.
33 e 34 – Vereador Leandro:
Indica a possibilidade do reajuste salarial das merendeiras.
Indica a possibilidade de alteração da lei que dispõe sobre a isenção tributária às empresas que atuantes no município.
REQUERIMENTOS:
25 – Vereador Romin:
Requer informações sobre o orçamento, receitas, despesas, saldos em caixa e fundos do município.
26 – Vereador Thiago:
Requer informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Duartina-SP.
27 e 28 – Vereador Henrique:
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente sobre a Farmácia Social.
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente à possibilidade de implantação de atendimento odontológico em regime de plantão – 17h às 20h.
29 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene e Romin:
Requerem informações sobre as telhas pertencentes ao patrimônio público municipal – antigo prédio da Bratac.
30 – Vereador Antônio:
Requer informações sobre o projeto de lei n.º 12-2026, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Lei n.º 07-2026: dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, show e similares.
- Projeto de Lei n.º 15-2026: dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do município de Duartina-SP.
- Projeto de Lei n.º 02-2026 (CMD): dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Duartina-SP a data de 19 de maio como “Dia da Instalação do Município”, declarando-o como feriado municipal.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29 de ABRIL (quarta-feira, às 11h):
- Projeto de Lei n.º 16-2026: Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial (PPA e LDO) no valor de R$3.761.000,00 (três milhões setecentos e sessenta e um mil reais) – regime de urgência.
SESSÃO ORDINÁRIA – 04 de MAIO | VOTAÇÃO:
- Veto ao Projeto-lei n.º 2.786-2026, que dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo Municipal.
- Veto a Emenda Modificativa à Lei Municipal n.º 2.593-2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- Projeto de lei n.º 04-2025: que dispõe sobre a instituição da semana municipal da neurodiversidade no município de Duartina-SP.
- Projeto de decreto-legislativo n.º 03-2025: que dispõe sobre as contas do exercício econômico-financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Duartina-SP.
- Emenda ao Projeto de Lei n.º 14-2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público à empresa Mtolog – Serviços e Armazenamento Ltda.
- Projeto de lei n.º 12-2025, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
- Projeto de decreto-legislativo n.º 01-2026: dispõe sobre a denominação do Plantio de Ypês para “Cláudio Sampaio”.
- Projeto de decreto-legislativo n.º 02-2026: dispõe sobre a denominação da pista de aeromodelismo para “Walter Luiz Paluan”.
