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CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23-03-2026

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EXPEDIENTE DO DIA:
  • Leitura e aprovação da ata da sessão
ORDEM DO DIA:
  • Projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
    1. Projeto de Lei º 09-2026: Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI.
    2. Projeto de Lei n.º 10-2026: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais - regime de urgência.
  • Projeto de Lei º 11-2026: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais - regime de urgência.
  1. Projeto de Lei º 12-2026: Dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.2000.000,00 - regime de urgência.
  2. Projeto de Lei n.º 13-2026: Dispõe sobre a desafetação de áreas de terra - matrícula n.º 774.
  • Indicações apresentada pelos vereadores - 17 a
  • Requerimentos - 13 a
  • Ofício º 117: referente a informações ao PL 07-2026.
  • Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Duartina:
    1. Projeto de Resolução º 01-2026: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Muncipal de Duartina-SP.
    2. Projeto de Resolução n.º 02-2026: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale- alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Muncipal de Duartina-SP.
  • Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da
    1. Coletivo Clima Duartina (Adriely Faustino, Rosilene Sabatini e Maria Ângela Godoy).
  • Votação dos projetos de
  • Convoção para a próxima sessão.
  • Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
  • Palavra final do Presidente;
    1. Convocação para a próxima sessão extraordinária do dia 03.2026.
    2. Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 04.2026.
INDICAÇÕES:

17 – Vereador Naim Washington de Souza Simão:

Indica a possibilidade da construção de escadaria, de contenção e acesso, na Rua Gil Borges.

18 – Vereador Adriano José Nunes:

Indica a possibilidade de colocar espelho no banheiro feminino da Rodoviária Municipal.

19 – Vereador Antônio:

Indica a possibilidade da colocação de um toldo na entrada e saída das crianças da Creche São Francisco de Assis.

20 – Vereadores Antônio e Romin:

Indica a possibilidade de construção de uma cobertura ao longo da Avenida do Eco Parque - trecho que liga o Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo, Centro e outros bairro do município.

21 e 22 – Vereador Romin:

Indica a possibilidade da implantação da ROCAM no município.

Indica a possibilidade da implantação de um programa de fornecimento de café da manhã aos trabalhadores rurais do município.

23 – Vereador Naim:

Indica a possibilidade de implantação de um sistema digital de controle e acompanhamento escolar dos alunos da rede municipal de ensino, com disponibilização de informações e comunicados escolares por meio de aplicativo ou plataforma online acessível aos pais e responsáveis.


REQUERIMENTOS:

13, 14 e 15 – Vereador Henrique:

Informações referente a denúncia de possível assédio sexual envolvendo servidor comissionado. Informações referente a procedimentos relativos à inutilização de documentos públicos.

Informações referente a liberação do poço artesiano no bairro da planur.

16 – Vereadores Cássio e Romin:

Informações referente a indicação realizada no dia 14-02-2025, sobre a substituição dos paralelepípedos na Rua Aquidabam.

17, 18 e 19 – Vereador Thiago:

Informações referente as despesas com pessoal e gratificações.

Informações referente a vigência, composição e funcionamento dos Conselhos Municipais.

Informações referente a demanda reprimida e tempo de espera para exames na rede municipal de saúde.

20 e 21 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene, Henrique e Romin:

Informações referente ao investimento em estradas rurais.

Informações referente aos serviços de dedetização realizados no município.


22 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene e Romin:

Informações referente a queda de estrutura em quadra esportiva do Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo.

23 – Vereadores Antônio, Cássio, Cilene e Henrique:

Informações referente a aplicação do Decreto Municipal n.º 2715-25 e processo seletivo para Diretor Escolar.

VOTAÇÃO EM PAUTA
  • PL 04-2026: Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e
  • PL 06-2026: Dispõe sobre a autorga de escritura pública em favor da Neuza Nicácio Soares.
  • Emenda modificativa º 02-2026 à Lei n.º 2.593-2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, especificamente a alteração do artigo 4º.
  • PL 01-2026 (CMD): Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica de cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no sítio eletrônico do município.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25 de MARÇO | VOTAÇÃO:
  1. Projeto de Lei º 10-2026: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
  2. Projeto de Lei º 11-2026: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais.
  • Projeto de Lei º 12-2026: Dispõe sobre a contratação de operação de crédito no valor de R$1.2000.000,00.
  1. Projeto de Resolução º 01-2026: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Muncipal de Duartina-SP.
  2. Projeto de Resolução n.º 02-2026: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale- alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Muncipal de Duartina-SP.
SESSÃO ORDINÁRIA - 23 de MARÇO | VOTAÇÃO:
  1. Projeto de Lei º 09-2026: Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI.
  2. Projeto de Lei º 13-2026: Dispõe sobre a desafetação de áreas de terra - matrícula n.º 774.
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