EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei 40.2026 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercicio de 2027.
- Projeto de Lei 41.2026 – Estimativa de Receita Fixa do Municipio Para o Exercicio de 2027.
- Projeto de Lei 42.2026 – Instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Respostas do Executivo:
1 .Resposta Projeto de Lei 11/2026
- Resposta a Indicação 82/2026
- Resposta a Indicação 83/2026
- Resposta a Indicação 69/2026
- Resposta a Indicação 68/2026
- Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei nº 12/2026 – Pulseiras de identificação – TEA e Alzheimer
- Indicações apresentada pelos vereadores – 84 e 85
- Requerimento 41/2026
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos projetos de lei.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente:
- Convocação para as próximas sessões ordinárias nos dia 19.10.2026 às 20h.
INDICAÇÕES:
84 – Vereador Leandro: Indica a elaboração pelo executivo de projeto de lei destinado a instituição ou adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Duartina.
85 – Vereador Adriano: Indica a manutenção dos serviços de hidroginastica no periodo de recesso escolar
REQUERIMENTOS:
41- Vereador Thiago – Requer informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos provenientes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
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VOTAÇÃO EM PAUTA
- Projeto 34/2026 – Criação de Emprego Público de Fiscal de Posturas –
- Projeto 36/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal. – Farmaceutico
- Projeto 37/2026 – Criação do Emprego Público de Tecnico de Segurança do Trabalho
- Projeto 38/2026 – Regulamentação dos Espaços de Feiras Livres
- Projeto 39/2026 – Alteração de Quadro de Pessoal – Fiscal Tributário
- Projeto de Lei nº 08/2026 – CMD – Programa Meia-Consulta
- Projeto de Lei nº 09/2026 – CMD – Ficha Limpa
- Projeto de Lei nº 10/2026 – CMD – Gratificação do Mês do Trabalhador
SESSÃO ORDINÁRIA – 23 de Outubro | VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei 40.2026 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercicio de 2027.
- Projeto de Lei 41.2026 – Estimativa de Receita Fixa do Municipio Para o Exercicio de 2027.
- Projeto de Lei 42.2026 – Instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
- Projeto de Lei nº 12/2026 – Pulseiras de identificação – TEA e Alzheimer