EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
• Projetos de lei Recebidos Poder Executivo Municipal:
Veto as Alterações Legislativas no Projeto de Lei 23/2029 – Diárias para os Motoristas Municipais
• Indicações apresentada pelos vereadores – 68 a 73.
• Requerimento apresentado pelos vereadores – nº 38 e 39.
• Projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
Projeto de Lei nº 05/2026 – Programa de Monitorização Continua de Glicose
• Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
• Votação dos projetos de lei.
• Convoção para a próxima sessão.
• Projetos a serem votados na próxima sessão.
ENCERRAMENTO:
• Palavra final do Presidente:
I. Convocação para as próximas sessões ordinárias nos dia 21.09.2026 às 20h.
INDICAÇÕES:
68 – Vereador Leandro, Henrique e Thiago: Indicam a realização de Estudos e providências para a criação
de ajuda de custo para alimentação dos paciêntes usuários do Sistema Único de Sáude, que necessitem de
atendimento fora do município, e quando autorizado de seu acompanhante.
69 – Vereadores Naim, Romin e Cássio: : Indicam a Criação do Programa Municipal de Capacitação
Profissional e Geração de Renda no Município de Duartina.
70 – Vereador Thiago Carvalho Dottore: Indica estudos e providências para denminar o empreendimento
habitacional Duartina E1/E2 como “Núcleo Habitacional Prefeito Gilberto Alonso”
71 – Vereador Cássio: Indica estudos e providências necessárias para o aumento do muro do cemitério e
instalação de cerca do tipo concertina.
72 – Vereador Cássio: Indica estudos e providências para o reforço da segurança no reservatório de água
de Duartina, com instalação de cerca tipo Concertina, e video monitoramento.
73- Vereador Cássio: Indica estudos e Providências para a instalação de banheiro no Ecoparque Ciro Simão,
preferencialmente nas proximidades do parqunho infantil e do chuveiro utilizado pelos frequentadores.
REQUERIMENTOS:
38 – Vereadores Henrique, Cássio, Antônio, Cilene, e Romin: Requerem do executivo informaç~poes e
documentos referentes a terceirização de linhas do transporte escolar municipal
39 – Vereadores Leandro e Henrique: Requerem informações quanto a Emenda Modificativa 01/2025 – da
Lei Orgânica do Municipio.
VOTAÇÃO EM PAUTA
• Projeto de Lei n.º 27-2026: dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado de
Fiscalização de Posturas.
• Projeto de Lei n.º 28-2026: dispõe sobre a Regulamentação da realização de rodeios, vaquejadas,
prova de laços e dos três tambores e demais eventos esportivos envolvendo animais no âmbito do
Município.
• Projeto de lei n.º 31-2026: dispõe sobre a criação e alteração de empregos, cargos e funções na
estrutura adminsitrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
• Projeto de lei n.º 32-2026: dispõe sobre a inclusão de ações em programas no Plano Plurianual,
autoriza abrir crédito adiciomnal especial e dá outras providências
• Projeto de lei n.º 33-2026: dispõe sobre a integração ao perímetro urbano de Duartina de área de
1.000,00 m², localizado na Rua Donizete Aparecido Fagnani, Bairro Serrote do Alambari, Matricula nº
11.943 e dá outras providências.
SESSÃO ORDINÁRIA – 21 de SETEMBRO | VOTAÇÃO:
• Projeto de Lei nº 05/2026 – Programa de Monitorização Continua de Glicose
• Projeto de Lei n.º 26-2026: dispõe sobre a adequação técnica da Lei Municipal n.º 2.596 de 2022.
(aguardando resposta do executivo)
• Veto ao Projeto de Lei 23/2026 – Alimentação dos Motoristas
• Resolução 184/2026 – Que dispõe sobre o Novo Regimento Interno Da Câmara Municipal.