Segundo o vereador, durante o período comemorativo, a rede municipal de ensino poderá realizar atividades para apresentar os conceitos essenciais do agronegócio, a relação entre o campo e a cidade, e a importância do setor para a economia brasileira e mundial”.
Em outra indicação, Romin pede que o prefeito encaminhe projeto de lei a câmara de vereadores, no sentido de isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas portadoras de câncer.
A justificativa do parlamentar é que o IPTU possui custo elevado, principalmente para quem tem que enfrentar essa doença grave e arcar com várias despesas decorrentes do tratamento. Pensando nisto, entendemos que é dever do Município amparar toda a população nele residente, tendo este Projeto de Lei objetivo social.
Na justificativa, o autor cita outras cidades que já tem a lei em vigor, como Campos do Jordão (SP), Teresina (PI) e Estância Velha (RS), que decidiram poupar as pessoas com câncer do pagamento do IPTU.
