CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Romin pede isenção de IPTU a pessoas portadoras de doenças graves

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O vereador Romin Fogaça Rodrigues, solicitou ao prefeito, através de indicação, que estude a possibilidade de conceder a isenção da taxa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre imóvel integrante do patrimônio aos portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição, incluindo também, famílias que possuam pessoas com autismo e portadores de deficiências.

 

De acordo com o vereador, a isenção poderá ser concedida para um único imóvel do qual o portador da doença considerada grave seja proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família, independentemente do tamanho do referido imóvel.

O vereador listou uma relação de doenças que possam ser abrangidas dentro dessa solicitação, trazendo como um incentivo fiscal, e melhoria na qualidade de vida de quem já enfrenta diversas dificuldades.

“A indicação se faz necessárias, visando que já existem diversos municípios que já adotaram a medida citada aqui. Por fim, aguardo uma visão especial e caridosa sobre tal indicação, que poderá ajudar diversas famílias em nosso município”, argumentou o vereador.

 

Outra indicação do vereador foi para que o Prefeito Municipal ou ao setor de garagem, dê a devida manutenção, com urgência, na Rua José Pereira Morgado, pelo motivo de buraco profundo na via.

“Esta rua tem movimentação de veículos, sendo que nesse ponto existe esse buraco grande e a água acumulada no local, acaba encobrindo o buraco, causando danos em veículos, motos e até mesmo bicicletas. Além disso, pode ser um lugar para a proliferação da dengue, que está causando doenças em nossa população”. Explicou o vereador.

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