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CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA

Resoluções

Resolução - são atos normativos da Câmara Municipal em matérias da sua exclusiva competência e de efeito interno. Também não é necessária a sanção do prefeito

NúmeroDataEmendaSituaçãoArquivo
17006/09/22Dispoe Sobre o quadro pessoal e outras providenciasAtiva
162/201521/01/2015A Mesa da Câmara Municipal de Duartina, usando das atribuições legais que lhe são conferidasAtiva
01/202317/03/23Aumento do Vale AlimentaçãoAtivo
02/202317/03/23Revisão Geral Anual 10% dos vencimentosAtiva
164/201620/09/2016Fica concedida aos servidores públicos da Câmara Municipal de Duartina, a revisão geral anual de 13,33%Ativa
165/201715/05/2017Devolução para a prefeitura municipal do veículo usado GM Astra, Sedan Elegance, ano 2005, modelo 2006Ativa
001/202118/08/2021Dispõe sobre a Alteração do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara MunicipalAtiva
002/202130/11/2021Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Duartina, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, da Constituição Federal e, artigo 54, Parágrafo Único e artigo 59, ambas da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasAtiva
003/202101/12/2021Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de DuartinaAtiva
001/202218/03/2022Dispõe sobre a revisão geral anual de 11% (onze por cento) aos vencimentos dos comissionados/servidores e de 10% ao presidente e vereadores da Câmara MunicipalAtiva
16618/2021Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de DuartinaAtiva
16712/2021Fica Instituido no ambito do poder legislativo municipal, o controle internoAtiva
16803/2022Dispoe sobre revisao geral anual de 11% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e 10% para presidente e vereadoresAtiva
16904/2022Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentavel na Câmara Municipal de DuartinaAtiva
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