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- 2 de julho de 2024
CÂMARA MUNICIPAL
DE DUARTINA
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Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa. Existem diversos tipos de proposições tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.
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| Proposição | Data | Resumo | Vereador | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 13/2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências correlatas | Arquivo | |
| PROJETO DE LEI Nº 12/2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir um crédito adicional extraordinário especial e dá outras providências correlatas | Arquivo | |
| INDICAÇÃO N.º 36/2024 | 14/06/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que instale redutores de velocidade (lombada) na Rua Alia Neme Sabbag, no Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo. | Luiz Henrique Pedro | Arquivo |
| INDICAÇÃO N. º 35/2024. | 14/06/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção e os reparos necessários para a utilização da “PRAÇA DO IDOSO”, localizado no Eco Parque Ciro Simão | Luiz Henrique Pedro, Romim Fogaça Rodrigues, Sidnei Doretto | Arquivo |
| INDICAÇÃO N. º 34/2024 | 14/06/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas vias públicas, no Bairro Planur e centro da cidade. | Luiz Henrique Pedro, Sidnei Doretto, Romim Fogaça Rodrigues | Arquivo |
| INDICAÇÃO N. º 33/2024. | 14/06/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras do Município, a reforma geral do Cemitério Municipal de Duartina | Romim Fogaça Rodrigues, Luiz Henrique Pedro, Sidnei Doretto | Arquivo |
| INDICAÇÃO N. º 32/2024. | 14/06/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que adquira o Programa de Aquisição de Alimentos - Cesta Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para nossa Duartina. | Romim Fogaça Rodrigues | Arquivo |
| INDICAÇÃO nº 31/2024 | 14/06/2024 | Indica ao Sr. Prefeito que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua Vicente Cabrini | Anderson Vieira Abalo | Arquivo |
| INDICAÇÃO nº 30/2024 | 14/06/2024 | Indica ao Poder Executivo ou setor responsável que sejam instalados bebedouro e irrigadores no campo de futebol “Jesuíno Ferreira Santana” (campo da Popular), assim como fazer outras melhorias. | Anderson Vieira Abalo | Arquivo |
| REQUERIMENTO N.º 09/2024 | 29/05/2024 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o esclarecimento sobre Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de arte gráfica e impressão de cartilhas informativas | Sidnei Doretto, Romim Fogaça Rodrigues, Luiz Henrique Pedro, Ana Paula Carvalho Viegas | Arquivo |
| REQUERIMENTO N.º 08/2024 | 29/05/2024 | Requerimento sobre esclarecimentos sobre empresa K.O.D | Luiz Henrique Pedro, Ana Paula Carvalho Viegas, Romim Fogaça Rodrigues, Sidnei Doretto | Arquivo |
| INDICAÇÃO N º 29/2024 | 17/05/2024 | Indica ao Poder Executivo que elabore o Plano Diretor Municipal conforme artigo 205 da Lei Orgânica de Duartina | Ana Paula Carvalho Viegas | Arquivo |
| REQUERIMENTO N. º 07/2024 | 03/05/2024 | Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, que solicita informações sobre Centro de Conveniência dos Idosos (CCI) | Romim Fogaça Rodrigues, Luiz Henrique Pedro | Arquivo |
| REQUERIMENTO N º 06/2024 | 03/05/2024 | Requer ao Poder Executivo de Duartina respostas atualizadas sobre todas as solicitações de anos anteriores relacionadas à proteção animal e saúde pública a seguir, uma vez que a resposta dada a todas elas ainda no ano de 2022 foi que seriam submetidas a estudos | Ana Paula Carvalho Viegas | Arquivo |
| REQUERIMENTO N. º 05/2024 | 03/05/2024 | Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, que solicita informações sobre a passarela de acesso a pedestres no Eco Parque Ciro Simão | Luiz Henrique Pedro, Romim Fogaça Rodrigues | Arquivo |