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- 30 de março de 2025
Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa. Existem diversos tipos de proposições tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.
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| Proposição | Data | Resumo | Vereador | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO N. º 02/2025 | 14/02/2025 | REQUER ao Poder Executivo ou Setor responsável, cópia de toda documentação referente a instalação das rotatórias na região central da cidade | Thiago Carvalho Dottore | |
| INDICAÇÃO N. º 28/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de alteração da Lei Municipal n,,° 1680/2002 com alteração pelo Projeto de Lei n° 22/2022, sobre descontos no ticket alimentação quando apresentação de Atestado Médico | Henrique Coelho Pettenuci | |
| INDICAÇÃO N. º 27/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Alia Neme Sabbag | Adriano José Nunes | |
| INDICAÇÃO N. º 26/2025 | 14/02/2025 | Indica que estude a possibilidade de instalar um placa se sinalização de “Transito Único” na esquina da Rua José B. P Tavares | Cassio de Souza Divino | |
| INDICAÇÃO N. º 25/2025 | 14/02/2025 | Indica que o setor responsavel proceda a notificação dos proprietários de terrenos urbanos para que efetuem a limpeza e a conservação destes | Naim de Souza | |
| INDICAÇÃO N. º 24/2025 | 14/02/2025 | Indica a possibilidade da criação de um novo Distrito Industrial para Duartina | Romim Fogaça Rodrigues, Naim de Souza, Cassio de Souza Divino | |
| INDICAÇÃO N. º 23/2025 | 14/02/2025 | Indica a possibilidade de fazer melhorias no prédio e fornecimento de matérias de trabalho eletrônicos no P.S.F II do município | Naim de Souza | |
| INDICAÇÃO N. º 22/2025 | 14/02/2025 | Indica a elaboração de um Projeto de Lei, para que ocorra a permissão de uso dos Barracões da Prefeitura Municipal de Duartina/SP, ou construção de tal prédio nos polos industriais do município | Naim de Souza | |
| INDICAÇÃO N. º 21/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos na academia de ar livre lazer localizada no Jardim dos Ipês. | Adriano José Nunes | |
| INDICAÇÃO N. º 20/2025 | 14/02/2025 | Indica a possibilidade de criar uma área de lazer para os moradores do bairro Planur | Romim Fogaça Rodrigues | |
| INDICAÇÃO N. º 19/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com câncer | Romim Fogaça Rodrigues | |
| INDICAÇÃO N. º 18/2025 | 14/02/2025 | Indicam a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade da compra de peixes para serem colocados no lago do Eco Parque Ciro Simão | Romim Fogaça Rodrigues, Cassio de Souza Divino | |
| INDICAÇÃO N. º 17/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de substituir as rodas de concreto (rotatórias) existente no centro da cidade por faixas de pedestre suspensas | Romim Fogaça Rodrigues | |
| INDICAÇÃO N. º 16/2023 | 14/02/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de abrir pelo menos uma vez ao mês os Postos de Saúde do município no período noturno | Romim Fogaça Rodrigues | |
| INDICAÇÃO N. º 15/2025 | 14/02/2025 | Indica a Sra. Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de retirar os paralelepípedos existentes na Rua Aquidabam e colocar asfalto na referida rua | Cassio de Souza Divino |
