O vereador Lucas Paulino Da Silva, mais conhecido como “MC Ditão, encaminhou proposta ao prefeito do município e também ao secretário da educação, para que estudem a possibilidade de incluir na grade curricular dos alunos das escolas municipais, conteúdos sobre noções básicas da Lei Maria da Penha”.
O objetivo, segundo o vereador, é mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os estudantes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher, tudo com vistas à prevenção da Violência Doméstica, já que a educação é um fator fundamental e o melhor meio para a prevenção e combate à violência, justificou o parlamentar.
“Levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas é levar conscientização aos estudantes contra a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual é historicamente enraizada no seio social. A Lei Maria da Penha, tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência praticada contra as mulheres no Brasil. Devendo o Poder Público criar mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. Explicou o parlamentar em sua justificativa a sua proposta.
