Na noite da última segunda-feira (4), durante a sessão na Câmara de Vereadores de Duartina, a Comissão responsável encaminhou para apreciação o Projeto de Resolução nº 04/2023. Este projeto tem como objetivo estabelecer os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários do Executivo, presidente e vereadores da Câmara Municipal de Duartina para a legislatura 2025/2028.
A Comissão afirmou que a propositura está em conformidade com as normas constitucionais vigentes. Os valores indicados para compor os subsídios são considerados adequados e proporcionais às funções desempenhadas pelos membros do Executivo e Legislativo Municipal.
Segundo a mensagem apresentada no Projeto, foram realizadas consultas a cidades vizinhas, inclusive com padrões populacionais inferiores ao município de Duartina. Nessas consultas, foi verificada a regular compatibilidade dos valores especificados no Projeto, buscando garantir uma remuneração justa e condizente com as responsabilidades dos cargos.
Os valores propostos no importe bruto são os seguintes: prefeito: R$ 15 mil; vice-prefeito: R$ 5,7 mil; secretários: R$ 7,6 mil; presidente da Câmara Municipal: R$ 5,7 mil e vereador: R$ 4.650,00.
O Projeto de Resolução será submetido a discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Duartina
