EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal:
- PL 06-2026: Dispõe sobre a autorga de escritura pública em favor da Sra. Neuza Nicácio Soares;
- PL 07-2026: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, shows e similares; e,
- PL 08-2026: Dispõe sobre a autorização da alienação de imóveis por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 08 a 13.
- Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 04-2026.
- Requerimento – Vereador Romin: Moção de Aplauso
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Convoção para a próxima sessão.
- Projetos a serem votados na próxima sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA – 02 de MARÇO | VOTAÇÃO:
- PL 55-2025: Dispõe sobre a contratação com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito com outorga de garantia.
- PL 01-2026: Dispõe sobre as condições para reoganização e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura do município.
- Emenda modificativa n.º 01-2026 ao PL 04-2026: Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios.
- PL 05-2026: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS).
- PL 06-2026: Dispõe sobre a autorga de escritura pública em favor da Sra. Neuza Nicácio Soares;
- PL 07-2026: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, shows e similares; e,
- PL 08-2026: Dispõe sobre a autorização da alienação de imóveis por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 23.02.202
INDICAÇÕES:
08, 09 e 10 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade da realização de uma campanha periódica de dedetização.
Indica a possibilidade de um estudo técnico, junto à Sabesp, para perfuração de dois poços profundos.
Indica a possibilidade de um estudo administrativo visando à revisão dos valores cobrados pela aquisição de espaço no cemitério municipal e a implantação de condições facilitadas de pagamento, incluindo parcelamento.
11 – Vereadores Antônio e Cássio:
Indicam a possibilidade de abertura de rua interligando a Rua Emílio Menechelli e a Rua José Ferreira Mogado.
12 – Vereador Adriano:
Indica a possibilidade de recolocar o parquinho da popular no terreno abaixo do centrinho comunitário.
13 – Vereador Romin:
Indica a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Valentin Rizzo, próximo aos números 15 e 16.
REQUERIMENTO:
02/2026 – Vereador Romin:
Moção de Aplauso ao Sr. João da Silva Marques.
