19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01-12-2025
EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal:
- PL 54-2025: Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional especial no valor de R$128.935,44 – REGIME DE URGÊNCIA;
- PL 55-2025: Dispõe sobre a contratação de operações de crédito no montante de até R$8.250.000,00 com a Desenvolve SP – REGIME DE URGÊNCIA; e,
- PL 56-2025: Dispõe sobre o reajuste da concessão de subvenção social à Creche São Francisco de Assis e Casa de Amparo para Crianças – REGIME DE URGÊNCIA.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 163 a 166.
- Requerimento n.º 10-2025: Informações e documentos referentes ao desabamento da cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Habitacional José Sebastião Pupo (Thiago Carvalho Dottore).
- Projeto de Lei n.º 04-2025 – CMD, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Neurodiversidade (Romin Fogaça Rodrigues).
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação do Projeto de Lei:
– PL 34-2025: que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, estabelece normas tributárias e revoga as leis n.º 1.725/2003 e 2.362/2017.
- Moção de Aplausos 02-2025: Servidores públicos municipais que integram a Brigada de Incêndio do município.
- Moção de Aplausos 03-2025: Sr. José Roberto Gati Martins pelo cargo de Provedor na Santa Casa de Misericórdia de Duartina/SP.
- Certificados de Conclusão do Programa Vereador Mirim – 2025.
– Uso da Tribuna: Paola Calazans da Silva
- Convoção para a próxima sessão.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | VOTAÇÃO:
– Se algum PL tiver seu regime de urgência rejeitado pelo plenário, desconsiderar a data da respectiva sessão extraordinária para sua votação.
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUARTA-FEIRA (03.12.2025) – 11h:
PL 54-2025: Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional especial no valor de R$128.935,44.
PL 55-2025: Dispõe sobre a contratação de operações de crédito no montante de até R$8.250.000,00 com a Desenvolve SP.
PL 56-2025: Dispõe sobre o reajuste da concessão de subvenção social à Creche São Francisco de Assis e Casa de Amparo para Crianças.
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 02.02.2026.
INDICAÇÕES:
163 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade da realização da feira na rua lateral da Igreja Matriz (próxima à Avenida Expedicionário Antônio Aparecido) durante o mês de dezembro.
164 – Vereadores Cássio, Cilene, Henrique, Naim e Romin:
Indicam a possibilidade de melhorias e segurança na estrada do Distrito Industrial Guerino Maranho, mediante intercessão junto ao DER.
165 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de inclusão de conteúdos de empreendedorismo, inovação e inteligência artificial no currículo das escolas municipais a partir do ano letivo de 2026.
166 – Vereador Thiago:
Indica a possibilidade da atualização completa da listagem de medicamentos disponibilizados na Farmácia Social, com ampla divulgação para a população.
