EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal:
- PL 45-2025: Que dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal aos servidores públicos municipais – REGIME DE URGÊNCIA;
- PL 46/2025: Que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – REGIME DE URGÊNCIA;
- PL 47/2025: Que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a designação de diretores escolares – REGIME DE URGÊNCIA; e,
- PL 48/2025: Que dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 148 a 150.
- Requerimento n.º 07/2025 – Moção de Aplausos aos servidores municipais que integram a Brigada de Incêndio de Duartina/SP.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Leitura do Ofício n.º 63/2025, enviado pela Secretaria de Saúde de Duartina/SP.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | VOTAÇÃO:
– Se algum PL tiver seu regime de urgência rejeitado pelo plenário, desconsiderar a data da respectiva sessão extraordinária para sua votação.
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUARTA-FEIRA (11.2025):
PL 47/2025: Que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a designação de diretores escolares. - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEXTA-FEIRA (07.11.2025):
PL 45/2025: Que dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal aos servidores públicos municipais. - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA QUINTA-FEIRA (13.11.2025):
PL 46/2025: Que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
ENCERRAMENTO:
- Palavra final do Presidente;
- Convocação para a próxima sessão ordinária do dia 17.112025, na qual serão votados os seguintes projetos de lei:
- Decreto Legislativo 02/2025 (Denominação da Rua Margaria Vital Maranho); e,
- PL 48/2025 (Prorrogação do Plano Municipal de Educação).
INDICAÇÕES:
148 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de instalação de novos brinquedos no Eco Parque Ciro Simão, bem como a realização de manutenção de brinquedos já existentes.
149 – Vereador Naim:
Indica a possibilidade de elaboração de pedido ao DER para instalação de iluminação no trevo de acesso da SP-294 com a SP-293, bem como no trevo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) com a Rodovia Lourenço Lozano (SP-293).
150 – Vereadores Leandro e Naim:
Indica a possibilidade de aquisição de um veículo Munck, de modo a atender as demandas da área de jardinagem, paisagismo e infraestrutura urbana.
