EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal:
- PL 42-2025: Que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denonimado “parklet”;
- PL 43-2025: Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.595.000,00 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais) – REGIME DE URGÊNCIA; e,
- PL 44-2025: Que dispõe sobre a designação de direitos escolares mediante processo seletivo público, aliado a consulta à comunidade escolar – REGIME DE URGÊNCIA.
- Indicações apresentada pelos vereadores – 143 a 147.
- Leitura do Requerimento n.º 05/2025.
- Decreto Legislativo n.º 02/2025, que dá nome a rua localizada na continuação da Rua Margarida Vital Maranho, de “Rua Urani Bertoldo”.
- Tribuna livre, na forma do artigo 185 do Regimento Interno da Casa.
- Votação dos Projetos de Leis:
- PL 36/2025: Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.705.200,00 (três milhões setecentos e cinco mil e duzentos reais);
- PL 37/2025: Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Duartina, São Paulo, para o quadriênio de 2026 a 2029; e,
- PL 38/2025: Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2026; e,
- PL 39/2025: Que dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Duartina, São Paulo, para o exercício de 2026.
