| Titulo | Descrição | Data |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N º 042024 | Requer ao Poder Executivo de Duartina informações sobre o chamamento e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais. Considerando que a Lei 2638, de 18 de abril de 2023, que “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais”, está em vigor desde a data de sua publicação | 2024/04/11 |
| PROJETO DE LEI Nº 09/2024 | Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências correlatas | 2024/04/10 |
| INDICAÇÃO N º 26/2024 | INDICA ao Poder Executivo de Duartina que todos os atos e publicações divulgados no Portal da Transparência sejam disponibilizados em formato de PDF pesquisável | 2024/03/28 |
| INDICAÇÃO N. º 25/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instituir a Semana do Agronegócio nas escolas municipais, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de junho | 2024/03/28 |
| INDICAÇÃO N. º 24/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com câncer | 2024/03/28 |
| INDICAÇÃO N º 23/2024 | INDICA ao Poder Executivo de Duartina que regulamente as obrigações do município previstas na Lei Municipal nº 2.651/2023, fixadas nos artigos 9 e 11, sob pena da prática de ilegalidade por omissão | 2024/03/26 |
| INDICAÇÃO N. º 22/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de a criação de uma balança de pesagem comunitária | 2024/03/15 |
| INDICAÇÃO N. º 21/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade. Criar uma Área de lazer uma área de lazer para os moradores do bairro Planur. Sabemos que é um bairro antigo da cidade e vem em constante crescimento e expansão, hoje os moradores que ali residem precisam se deslocar até outros bairros para poderem usufruir de um lazer ou atividade física | 2024/03/15 |
| INDICAÇÃO N. º 20/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o serviço de limpeza e manutenção nos bueiros em toda a cidade | 2024/03/15 |
| PROJETO DE LEI Nº 02/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências correlatas | 2024/01/10 |
| REQUERIMENTO N º 02/2024 | Requer ao Poder Executivo de Duartina informações sobre a criação do cadastro de protetores independentes de animais e posterior programa de apoio aos protetores, solicitada em 17 de março de 2023 | 2024/02/16 |
| PROJETO DE LEI Nº 04/2024 | Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir um crédito adicional extraordinário especial e dá outras providências correlatas | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N. º 19/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocar uma campainha ou aviso sonoro no cemitério público, para que os funcionários fiquem atentos quando têm alguém procurando por eles para informar o local correto dos túmulos | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N. º 18/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, um estudo para a reabertura do ponto comercial “estabelecimento” e instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Duartina | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N º 17/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos para a implantação do Projeto de iniciativa Popular para Indígenas Urbanos. | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N º 16/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos para a revitalização das Placas Indicativas Principais em Duartina que apontam para o hospital, Centro Comercial, e rotas de saída para outras cidades, entre outros | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N. º 15/2024 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da criação de um novo Distrito Industrial para Duartina | 2024/02/16 |
| INDICAÇÃO N. º 14/2024 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fornecer um terreno apropriado para a criação de Centro de Zoonoses em nosso município | 2024/02/16 |
| REQUERIMENTO N º 01/2024 | Requer ao Poder Executivo de Duartina informações adicionais, além das já divulgadas pelo Secretário do Meio Ambiente e Agricultura do município em seu perfil pessoal do Facebook, sobre a remoção das árvores na Avenida da Saudade. | 2024/02/01 |
| INDICAÇÃO N. º 64/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocar duas coberturas com banco ao lado das balizas da Auto Escola, localizada no Ecoparque Ciro Simão. | 2023/11/01 |
| INDICAÇÃO Nº 63/2023 | Indica ao Poder Executivo ou setor responsável que sejam instalados bebedouros nos espaços esportivos, ginásios e campos de futebol do município. | 2023/11/01 |
| INDICAÇÃO N º 62/2023 | Indica ao Poder Executivo de Duartina que analise a possibilidade de subsidiar integralmente o custo com transporte público para estudantes do ensino superior contemplados com PROUNI, FIES e SISU | 2023/11/01 |
| INDICAÇÃO N º 61/2023 | Indica ao Poder Executivo de Duartina que realize operação tapa-buraco na Estrada Municipal DRT-030, conhecida como Quércia | 2023/11/01 |
| INDICAÇÃO N º 60/2023 | Indica ao Poder Executivo de Duartina que crie e distribua em todas as residências do município uma cartilha sobre encaminhamento dos resíduos para reciclagem | 2023/09/29 |
| REQUERIMENTO N º 10/2023 | Requerem ao Poder Executivo Municipal informações sobre os reparos da Rua Theófilo Cordovil | 2023/09/15 |
| INDICAÇÃO N. º 59/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fornecer banheiro químico para a feira realizada aos sábados em nosso município | 2023/09/15 |
| INDICAÇÃO N. º 58/2023. | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre e uma praça multiuso no espaço existente a frente do ginásio de esportes da planur | 2023/09/01 |
| INDICAÇÃO N. º 57/2023. | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que, a possibilidade de instalação de um cobertura nas proximidades da Escola José Sabbag, preferencialmente na av. São Paulo, para a utilização dos trabalhadores que esperam o ônibus para se deslocar até a empresa Nelson Paschoalotto | 2023/09/01 |
| INDICAÇÃO N. º 56/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a prevenção e manutenção nas estradas de terra, no período que antecede as chuvas, evitando futuros transtornos aos moradores | 2023/09/01 |
| INDICAÇÃO N. º 55/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aquisição do programa TODAS in-rede para Duartina | 2023/08/31 |
| INDICAÇÃO N º 54/2023 | INDICA ao Poder Executivo de Duartina que crie uma seção de Ouvidoria no site da prefeitura | 2023/08/31 |
| INDICAÇÃO N.º 53/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça de lazer com academia para idosos na Praça Jorge Pinto de Moura, localizado na Rua Ambrade Chames, no Núcleo Habitacional Décio Luiz Salzedas | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO N.º 52/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao órgão competente que seja feito estudo para remoção ou alteração de lugar da lombada localizada na Rodovia Luiza Blagitz Benetti, próximo ao Jardim Alves de Souza | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO N. º 51/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas vias públicas | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO N º 50/2023 | Indicam ao Poder Executivo de Duartina que providencie calçada nos arredores da CEMEI Irmã Consolata | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO N º 49/2023 | Indicam ao Poder Executivo de Duartina que implemente o plano de arborização urbana | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO Nº 48/2023 | Indica ao Poder Executivo departamento responsável que seja feita a revitalização e pintura do monumento da Praça da Bíblia que fica na Vila Salomão Sabbag | 2023/08/18 |
| INDICAÇÃO N º 44/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal possibilidade de fazer o fechamento das laterais na ponte existente na Avenida São Paulo, para evitarmos que alguma criança possa cair no rio | 2023/06/16 |
| INDICAÇÃO N. º 41/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, entre a Avenida 9 de Julho e a Avenida São Paulo, em nossa cidade | 2023/05/12 |
| INDICAÇÃO N. º 38/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar uma pista apropriada para a prática de atletismo, corridas e caminhadas | 2023/04/14 |
| INDICAÇÃO N º 100/2022 | indica ao Poder Executivo de Duartina que realize censo populacional de cães e gatos (Censo Pet) mais detalhado | 2022/11/18 |
| INDICAÇÃO N º 99/2022 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal Solicita se estudos a fim da criação de uma Semana Mostra espetacular de artes para crianças | 2022/11/18 |
| INDICAÇÃO N º 98/2022 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos para a possibilidade de homenagem e congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, no ano de início de sua aposentadoria | 2022/11/18 |
| INDICAÇÃO N º 68/2022 | INDICAM ao Poder Executivo de Duartina que analise a possibilidade de fazer uma valeta na esquina da Rua Salvador Pelegrino com a Rua Farjealah Fares Auad, no bairro Vila Salomão Sabbag, e reparar os buracos presentes no local | 2022/08/12 |
| INDICAÇÃO Nº 67/2022 | INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal a construção de passeio público (calçadas) na Avenida da Saudade, via de acesso ao Cemitério Municipal | 2022/08/12 |
| INDICAÇÃO N. º 102/2021 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente que verifique junto ao BANCO DO POVO a possibilidade de trazer uma agência do referido Banco para o nosso Município | 2021/10/15 |
| INDICAÇÃO N. º 94/2021 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determinar à Secretaria competente a colocacão de alguns bancos de concreto e substituição dos quebrados, na calçada da rotatória que liga ao terminal rodoviário de Duartina e a revitalização das calçadas com acessibilidade | 2021/10/01 |
| INDICAÇÃO N. º 93/2021 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibidade da construção de uma praça pública na Rua Osmar Antônio Charantola, Bairro Residencial Bom Sucesso, onde no local encontra-se uma área verde do municipio | 2021/10/01 |
| INDICAÇÃO nº 92/2021 | Indica ao Sr. Prefeito que busque juntos aos órgãos competentes recursos para o custeio da instalação do Programa Academia da Saúde em nosso Município | 2021/10/01 |
| INDICAÇÃO N. º 85/2021 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de Implantar o Programa “Médicos nas Creches”. | 2021/09/17 |
| INDICAÇÃO N. º 69/2021 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas vias públicas da nossa cidade | 2021/07/30 |
| INDICAÇÃO N. º 68/2021 | Indicam ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda um estudo e planejamento junto ao setor competente para a colocação de pontos com lixeiras para a coleta de lixo na área rural no Bairro São José. | 2021/07/30 |
| INDICAÇÃO N. º 66/2021 | ndica ao Sr. Prefeito Municipal, para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Ferreira Morgado entre os números 54 e 54 | 2021/07/30 |
| INDICAÇÃO N. º 64/2021 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, implantar nas UBS do Município um atendimento específico a pacientes que venceram a Covid-19 | 2021/06/30 |