Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
04/02/2020 Projeto de Lei - 003/2020 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito adicional especial e d... Aprovado
17/01/2020 Projeto de Lei - 002/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar... Aprovado
17/01/2020 Projeto de Lei - 001/2020 Altera o valor da subvenção social a entidade filantrópica, para o exercício de 2020... Aprovado
03/12/2019 Projeto de Lei - 041/2019 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do município advindos do Fundo Nacional de Assistência Social, durante o exercíc... Aprovado
03/12/2019 Projeto de Lei - 040/2019 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dur... Aprovado
03/12/2019 Projeto de Lei - 039/2019 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2020... Aprovado
03/12/2019 Projeto de Lei - 038/2019 Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina, durante o exercício de 2020... Aprovado
31/10/2019 Projeto de Lei - 037/2019 Autoriza o Município de Duartina a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “ Julio de Mesquita Filho ”... Aprovado
31/10/2019 Projeto de Lei - 036/2019 Cria o Centro Municipal de Equoterapia do Município Duartina”... Aprovado
29/10/2019 Projeto de Lei - 035/2019 Substitui e modifica o Parágrafo único do Artigo 1º por § 1º e inclui os §s 2º, 3º e 4º, no mesmo Artigo, da Lei 2.446, que autoriza o Poder Executivo... Aprovado
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