Data Tipo / Número Ementa Situação Texto
18/10/2019 Projeto de Decreto Legislativo - 007/2019 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA
TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO...
Aprovado
28/08/2019 Projeto de Decreto Legislativo - 006/2019 gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações
públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo...
Aprovado
28/08/2019 Projeto de Lei Legislativo - 005/2019 divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde... Aprovado
28/08/2019 Projeto de Lei Legislativo - 004/2019 divulgação das listagens dos pacientes que aguardam
por consultas, exames e cirurgias na rede pública do
...
Aprovado
28/08/2019 Projeto de Lei Legislativo - 003/2019 proibição de cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no
munic...
Aprovado
28/08/2019 Projeto de Lei Legislativo - 002/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ SEBASTIÃO PUPO E JARDIM ALVES... Aprovado
15/02/2019 Projeto de Decreto Legislativo - 001/2019 Dá denominação à Praça de Lazer localizada na Rua Mamoru Mizumoto
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Aprovado
31/01/2019 Projeto de Lei Legislativo - 001/2019 Cria o “Programa Prata da Casa”... Aprovado
21/08/2018 Projeto de Decreto Legislativo - 255/2018 Dá denominação do prolongamento da Rua Celso Cardia de Avenida ABDALLA CALIL.... Aprovado
18/09/2017 Projeto de Emenda - 002/2017 Emenda de redação junto ao Projeto de Lei nº 02/2017 – CMD, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Duartina... Aprovado
29/08/2017 Projeto de Lei Legislativo - 001/2017 Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Duartina... Aprovado
26/04/2017 Projeto de Emenda - 003/2017 EMENDA MODIFICATIVA à LEI Nº 2.087/2011... Aprovado
06/03/2017 Projeto de Emenda - 001/2017 Altere-se o artigo Iº do Projeto de Lei n.° 2170, de 2013... Aprovado
05/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo - 007/2015 A rua 1 do Loteamento Santo Antônio, passa a ter a seguinte denominação: Rua ORCIVAL FERREIRA CAMPANHA.... Aprovado
05/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo - 006/2015 A rua 11 do Residencial Bom Sucesso, na Vila Duartina, passa a ter a seguinte denominação: Rua ROSINHA LOZANO.... Aprovado
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