Número Data Ementa Situação Arquivo
2331/2016 16/12/2016 Dispõe sobre a autorização de fechamento total de loteamentos urbanos no Município de Duartina e dá outras providências... Ativa
2330/2016 16/12/2016 Autoriza o município de Duartina a receber doação de áreas de terras pertencente a extinta FEPASA para os fins que menci... Ativa
2329/2016 16/12/2016 Autoriza o município de Duartina a receber doação de área de terra para os fins que menciona e dá outras providencias... Ativa
2328/2016 16/12/2016 Dispõe sobre a (lesafetação e afetação de área verde, no Loteamento Jardim Santo Antonio... Ativa
2327/2016 16/12/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017, e dá outras providências.... Ativa
2326/2016 16/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.017... Ativa
2325/2016 10/11/2016 Declara zona de expansão urbana duas áreas de terras do Sítio Érika, denominado Sítio Santa Bárbara, situado no Bairro Á... Ativa
2324/2016 10/11/2016 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO... Ativa
2323/2016 10/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com Entidade sem fins lucrativos, objetivando a implantação do ... Ativa
2322/2016 10/11/2016 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO... Ativa
2321/2016 17/10/2016 Cria emprego em comissão... Ativa
2320/2016 07/10/2016 Altera o valor da subvenção social a entidades fdantrópicas,
para o exercício de 2016...
Ativa
2319/2016 13/09/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Duartinu, Estado de São Paulo... Ativa
2318/2016 13/09/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Duartina, Estado de São Paulo, para ... Ativa
2317/2016 11/09/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta eletrónica giratória de segurança individualizada nas agências e p... Ativa
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