Número Data Ementa Situação Arquivo
2375/2017 14/12/2017 Autoriza o Município de Duartina a receber, em doação, áreas de terras de Marcela Valdilha de Almeida e Giovanna Franco ... Ativa
2374/2017 14/12/2017 Dispõe sobre a Instituição do Piano Diretor da Tecnologia da
Informação...
Ativa
2373/2017 29/11/2017 Autoriza o Município de Duartina a participar do Consórcio
Intermunicipal de Gestão e Manejo de resíduos sólidos ...
Ativa
2372/2017 29/11/2017 Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura para
Câmara Municipal....
Ativa
2371/2017 29/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.018... Ativa
2370/2017 29/11/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018... Ativa
2369/2017 29/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Duartina,
Estado de São Paulo, para o quadriénio 2018 a 2021 ...
Ativa
2368/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO... Ativa
2367/2017 14/11/2017 Altera o valor da subvenção social a entidades filantrópicas, para o exercício de 2017... Ativa
2366/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a inclusão de programas no Piano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO... Ativa
2365/2017 06/10/2017 Dispõe sobre a inclusão de programas no Piano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO... Ativa
2364/2017 06/10/2017 Que trata da revogação da Lei n.° 2139, de 05/03/2013, que dispõe sobre a padronização da pintura de prédios públicos, d... Ativa
2363/2017 25/09/2017 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para os exercícios de 2017 a 2020... Ativa
2362/2017 25/09/2017 Altera a Lei n°632 de Outubro de 1973 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei 1725 de 8 de Dezembro de 2003 em ... Ativa
2361/2017 20/09/2017 Institui a campanha “ Setembro Verde" no município de Duartina... Ativa
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