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Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
| 2010/2010 |
18/03/2010 |
Cria emprego em comissão, altera denominação e descrição junto aos Anexos da Lei Municipal n°. 1723, de 08/ 12/ 2003... |
Ativa |
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| 2009/2010 |
04/03/2010 |
receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECO... |
Ativa |
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| 2008/2010 |
23/02/2010 |
celebrar convênio com o Governo do Estado através da Defesa Civil, objetivando a execução de obra de muro de contenção e... |
Ativa |
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| 2007/2010 |
23/02/2010 |
abertura de crédito adicional suplementar para Dept° Obras Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e... |
Ativa |
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| 2006/2010 |
23/01/2010 |
inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, abri crédito adicional especial ... |
Ativa |
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| 2005/2010 |
04/02/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Duartina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, re... |
Ativa |
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| 2004/2010 |
28/01/2010 |
inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, abri crédito adicional especial... |
Ativa |
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| 2003/2010 |
26/01/2010 |
Altera a quantidade de cargos de Professor de Educação de Ensino Fundamental I - PEB I e Professor de Educação Física PE... |
Ativa |
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| 2002/2010 |
26/01/2010 |
Fica alterada a quantidade dos empregos permanentes constantes do Anexo III, da Lei Municipal n°. 1723 de 08/ 12/2003... |
Ativa |
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| 2001/2010 |
22/01/2010 |
Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, proceden... |
Ativa |
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