Número Data Ementa Situação Arquivo
2010/2010 18/03/2010 Cria emprego em comissão, altera denominação e descrição junto aos Anexos da Lei Municipal n°. 1723, de 08/ 12/ 2003... Ativa
2009/2010 04/03/2010 receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECO... Ativa
2008/2010 23/02/2010 celebrar convênio com o Governo do Estado através da Defesa Civil, objetivando a execução de obra de muro de contenção e... Ativa
2007/2010 23/02/2010 abertura de crédito adicional suplementar para Dept° Obras Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e... Ativa
2006/2010 23/01/2010 inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, abri crédito adicional especial ... Ativa
2005/2010 04/02/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Duartina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, re... Ativa
2004/2010 28/01/2010 inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, abri crédito adicional especial... Ativa
2003/2010 26/01/2010 Altera a quantidade de cargos de Professor de Educação de Ensino Fundamental I - PEB I e Professor de Educação Física PE... Ativa
2002/2010 26/01/2010 Fica alterada a quantidade dos empregos permanentes constantes do Anexo III, da Lei Municipal n°. 1723 de 08/ 12/2003... Ativa
2001/2010 22/01/2010 Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, proceden... Ativa
Registro: 430 de 430
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