Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
29/11/2018 Projeto de Lei - 040/2018 Dispõe sobre a regulamentação de abono salarial e dá outras providências.... Aprovado
12/11/2018 Projeto de Lei - 039/2018 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2019... Aprovado
12/11/2018 Projeto de Lei - 038/2018 Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina, durante o exercício de 2019... Aprovado
12/11/2018 Projeto de Lei - 037/2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais (APAE)... Aprovado
12/11/2018 Projeto de Lei - 036/2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais... Aprovado
12/11/2018 Projeto de Lei - 035/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.255.000,00.... Aprovado
01/11/2018 Projeto de Lei - 034/2018 Autoriza o Município de Duartina a receber, em doação, área de terras de Carlos Alberto Benetti Marques e outros localizada na Chácara Benetti.... Aprovado
28/09/2018 Projeto de Lei - 033/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.019... Aprovado
28/09/2018 Projeto de Lei - 032/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências... Aprovado
11/09/2018 Projeto de Lei - 031/2018 Concede através de permissão de direito real de uso a Empresa MATTOS & TRAVENSOLLO LTDA, uma área de terras de 3.409,85... Aprovado
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