Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
28/09/2018 Projeto de Lei - 033/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.019... Aprovado
28/09/2018 Projeto de Lei - 032/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências... Aprovado
11/09/2018 Projeto de Lei - 031/2018 Concede através de permissão de direito real de uso a Empresa MATTOS & TRAVENSOLLO LTDA, uma área de terras de 3.409,85... Aprovado
20/08/2018 Projeto de Lei - 030/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito adicional especial... Aprovado
16/08/2018 Projeto de Lei - 029/2018 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Duartina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus comp... Aprovado
16/08/2018 Projeto de Lei - 028/2018 Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município... Aprovado
16/08/2018 Projeto de Lei - 027/2018 Revoga a Lei Municipal nº 2.373 dc 29 de Novembro de 2.017, que autoriza o Município de Duartina a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e ... Aprovado
07/08/2018 Projeto de Lei - 026/2018 Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal ... Aprovado
02/08/2018 Projeto de Lei - 025/2018 Autoriza a alienação de bem móvel inservível (sucata ), de propriedade desta municipalidade... Aprovado
18/07/2018 Projeto de Lei - 024/2018 Altera a discriminação dos lotes especificados no artigo 1º da Lei 2.387/2018 de 23/01/2018 que autoriza a alienação pelo Poder Executivo... Aprovado
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