Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
16/05/2019 Projeto de Lei - 021/2019 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
16/05/2019 Projeto de Lei - 020/2019 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
30/04/2019 Projeto de Lei - 017/2019 Revoga os incisos, VI e VIII, do Artigo 2º da Lei nº 1.739, de 05 de Maio de 2.004, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado... Aprovado
25/04/2019 Projeto de Lei - 016/2019 crédito adicional suplementar no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a Secretaria de Saúde... Aprovado
18/04/2019 Projeto de Lei - 015/2019 inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
18/04/2019 Projeto de Lei - 014/2019 crédito adicional suplementar no valor de R$- 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a Secretaria de Saúde... Aprovado
05/04/2019 Projeto de Lei - 012/2019 Autoriza o Município de Duartina a receber, em doação, área de terras de Nercy Maranho... Aprovado
01/04/2019 Projeto de Lei - 013/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL... Aprovado
29/03/2019 Projeto de Lei - 011/2019 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
08/03/2019 Projeto de Lei - 010/2019 Da nova redação ao Artigo 33 e seus Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.191
que dispõe sobre reestruturação e regulamentação do Conselho...
Aprovado
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