Data Tipo / nº Descrição Situação Vivializar
02/08/2018 Projeto de Lei - 025/2018 Autoriza a alienação de bem móvel inservível (sucata ), de propriedade desta municipalidade... Aprovado
18/07/2018 Projeto de Lei - 024/2018 Altera a discriminação dos lotes especificados no artigo 1º da Lei 2.387/2018 de 23/01/2018 que autoriza a alienação pelo Poder Executivo... Aprovado
11/07/2018 Projeto de Lei - 023/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir crédito adicional especial e d... Aprovado
12/06/2018 Projeto de Lei - 022/2018 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Duartina, conforme específica... Aprovado
11/06/2018 Projeto de Lei - 021/2018 Dispõe sobre a outorga de escritura de propriedade de imóvel alienado... Aprovado
11/06/2018 Projeto de Lei - 020/2018 Autoriza a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro... Aprovado
25/05/2018 Projeto de Lei - 019/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar... Aprovado
15/05/2018 Projeto de Lei - 018/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
14/05/2018 Projeto de Lei - 017/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO... Aprovado
11/05/2018 Projeto de Lei - 016/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar... Aprovado
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