Número Data Ementa Situação Arquivo
2425/2019 29/01/2019 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Ornamentarias - LDO... Ativa
2424/2019 29/01/2019 Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde no município de Duartina, conforme Lei Federai n°. 13.708, de... Ativa
2423/2018 29/11/2019 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2019... Ativa
2422/2018 29/11/2018 Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina, durante o exercício de 2019... Ativa
2421/2018 29/11/2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência... Ativa
2420/2018 29/11/2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência... Ativa
2419/2018 29/11/2018 Autoriza o Município de Duartina a receber, em doação, área de terras de Carlos Alberto Benetti Marques e outros localiz... Ativa
2418/2018 28/11/2018 Dispõe sohre a abertura de crédito adicional suplementar... Ativa
2417/2018 20/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.019... Ativa
2416/2018 20/11/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2019... Ativa
2415/2018 25/09/2018 Concede através de permissão de direito real de uso a Empresa MATTOS & TRAVENSOLLO LTDA, uma área de terras de 3.409,85 ... Ativa
2414/2018 25/09/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual
- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO...
Ativa
2412/2018 25/09/2018 Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Duartina... Ativa
2411/2018 25/09/2018 Revoga a Lei Municipal n° 2.373 dc 29 de Novembro de 2.017, que autoriza o Município de Duartina a participar do Consórc... Ativa
2410/2018 24/08/2018 Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Duartina... Ativa
Registro: 15 de 427
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