Data Número Descrição Autógrafo
14/12/2017 2404/2017 Dispõe sobre Doação de imóvel urbano, nos termos que especifica
14/12/2017 2403/2017 “Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
14/12/2017 2402/2017 Dispõe sobre Permissão de Uso de bem imóvel do Município.
14/12/2017 2401/2017 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
14/12/2017 2400/2017 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2018
14/12/2017 2399/2017 Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina, durante o exercício de 2018
14/12/2017 2398/2017 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do município advindos do Fundo Nacional de Assistê
14/12/2017 2397/2017 Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades assistenciais do Município advindos da Secretaria de Assistência
14/12/2017 2396/2017 Dispõe sobre Doação de imóvel situado no Distrito Industrial III, nos termos que especifica
14/12/2017 2395/2017 Autoriza o Município de Duartina a receber, em doação, áreas de terras de Marcela Valdilha de Almeida e Giovanna Franco
14/12/2017 2394/2017 Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor da Tecnologia da Informação
27/11/2017 2393/2017 Autoriza o Município de Duartina a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de resíduos sólidos do Cent
27/11/2017 2392/2017 Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura para Câmara Municipal
27/11/2017 2391/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Duartina para o exercício de 2.018
27/11/2017 2390/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências
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