Data Número Descrição Autógrafo
24/09/2018 2436/2018 Concede através de permissão de direito real de uso a Empresa MATTOS & TRAVENSOLLO LTDA, uma área de terras de 3.409,85
24/09/2018 2435/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
24/09/2018 2434/2018 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Duartina
24/09/2018 2433/2018 Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Duartina
24/09/2018 2432/2018 Revoga a Lei Municipal nº 2.373 dc 29 de Novembro de 2.017, que autoriza o Município de Duartina a participar do Consórc
24/08/2018 2431/2018 Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Duartina
24/08/2018 2430/2018 Autoriza a alienação de bem móvel inservível (sucata), de propriedade desta municipalidade
21/08/2018 2428/2018 Dispõe sobre a outorga de escritura de propriedade de
imóvel alienado.
20/08/2018 2428/2018 Dispõe sobre a outorga de escritura de propriedade de imóvel alienado
04/08/2018 2437/2018 Altera a discriminação dos lotes especificados no artigo 1º da Lei 2.387/2018 de 23/01/2018 que autoriza a alienação pel
24/07/2018 2427/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
22/06/2018 2426/2018 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Duartina, conforme específica
22/06/2018 2425/2018 Autoriza a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro
05/06/2018 2424/2018 Dispõe sobre permissão de uso de canchas de bocha
05/06/2018 2422/2018 Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal
Registros: 15 de 74
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