Data Número Descrição Autógrafo
16/04/2018 2413/2018 fixação de data limite para o município proceder o repasse de recursos financeiros às entidades do município
13/04/2018 2412/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
13/04/2018 2411/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
23/03/2018 2410/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
19/02/2018 2406/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
07/02/2018 2409/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
07/02/2018 2408/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de imóveis de propriedade da prefeitura municipal de Duartina
07/02/2018 2407/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de terrenos de propriedade da prefeitura municipal de Duartina
19/01/2018 2405/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
14/12/2017 2404/2017 Dispõe sobre Doação de imóvel urbano, nos termos que especifica
14/12/2017 2403/2017 “Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
14/12/2017 2402/2017 Dispõe sobre Permissão de Uso de bem imóvel do Município.
14/12/2017 2401/2017 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
14/12/2017 2400/2017 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2018
14/12/2017 2399/2017 Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital Santa Luzia de Duartina, durante o exercício de 2018
Registros: 15 de 55
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