Data Número Descrição Autógrafo
27/07/2018 2427/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
22/06/2018 2426/2018 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Duartina, conforme específica
22/06/2018 2425/2018 Autoriza a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro
05/06/2018 2424/2018 Dispõe sobre permissão de uso de canchas de bocha
05/06/2018 2422/2018 Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal
03/06/2018 2423/2018 Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã para os Trabalhadores Rurais de Duartina.
22/05/2018 2416/2018 Declara zona de expansão urbana uma área de terras de propriedade da empresa VILAGGIO SERRANO ADMINISTRADORA DE BENS E P
16/05/2018 2415/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
16/05/2018 2414/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
16/04/2018 2413/2018 fixação de data limite para o município proceder o repasse de recursos financeiros às entidades do município
13/04/2018 2412/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
13/04/2018 2411/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
23/03/2018 2410/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
07/02/2018 2409/2018 Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, autoriza a abrir
07/02/2018 2408/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de imóveis de propriedade da prefeitura municipal de Duartina
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